LUÍS NASSIF
COLUNISTA DA FOLHA

Eram 2.000 pessoas, 2.000 hobbits no salão central do Centro de Convenção da PUC-RS, no debate "Creative Commons" do 5º Fórum Internacional Software Livre (SL). O tema da mesa eram os novos sistemas de direito autoral que estão sendo estudados para a era da internet. Participando do debate, estava o ministro da Cultura, Gilberto Gil. Mas os gurus da tribo eram outros, como Jon Maddog Hall, com suas longas barbas brancas, considerado o maior "hacker" do mundo.
No meio do SL, "hackers" são os Robin Hoods que utilizam seu talento para democratizar a informação. "Crackers" são os momentaneamente desviados para o caminho do mal, por falta de um modelo econômico adequado para trabalharem.
Professor de direito de propriedade intelectual de Stanford, o advogado Lawrence Lessing se ilumina ao abrir o encontro: "Venho da terra da liberdade, da livre iniciativa, do comércio livre e até no livre-arbítrio. Quando se fala em software livre e em cultura livre, a comemoração da liberdade desaparece". São 2.000 jovens ouvindo-o, com suas roupas desengonçadas de hacker, mas pouquíssimos fones de tradução simultânea nos ouvidos. A tribo é brasileira, mas é internacional.
Há algum tempo o Congresso americano aumentou de 70 para 90 anos os direitos de propriedade intelectual. Em jogo, estava a imagem de Mickey Mouse, mas também de milhares de filmes e obras artísticas que, liberadas do jugo do copyright, poderiam se espalhar pelo mundo. Foi movida uma ação contra a decisão do Congresso, defendida por Lessing na Suprema Corte. Mas a extensão do copyright foi mantida por sete votos a dois.
Partiu-se, então, para a criação do "creative commons", o direito que tem o artista de definir os limites de liberação da sua obra. Hoje em dia, mesmo que o artista queira liberar sua obra para o público, ou mesmo para remixagem, as leis impedem.
Lançado nos EUA, o movimento angariou um milhão de adeptos no primeiro ano. Ou seja, não decolou. A idéia, então, foi levar a tese para outros países. E aí Lessing se deparou com um país como o Brasil, onde se casam perfeitamente o movimento de SL e a música. Foi Gil quem inspirou o advogado a desenvolver o conceito de licença de combinação pela qual o músico concede o direito a qualquer pessoa de utilizar uma amostra da música, até para utilização comercial, desde que não copie, mas que remixe, misture e dissemine a cultura.
Lessing olha para a multidão dos pequenos "hackers" que o ouvem em silêncio obsequioso: "Vocês têm que nos lembrar do que perdemos. Perdemos ideais, valores, que mandamos para todo o mundo. Chegou a hora de vocês nos ensinarem isso de novo". O auditório quase vem abaixo.
O grande enigma é qual o modelo de negócios que emergirá desse caos criativo. Professor de direito em Harvard, William Fischer discorda da visão de que o artista nada deveria cobrar pela obra e ganhar através dos shows. Dessa maneira, a arte seria condicionada pelo showbiz, diz. É crítico também em relação ao iTunes, o sistema de venda digital da Apple, porque exclui pessoas que não queiram pagar por cópias.
Sua proposta seria uma espécie de imposto para a cultura, de renda ou de criação, que seria distribuído para os artistas de acordo com o acesso às suas obras. Pode-se oferecer serviços por sites privados, com uma versão premium a taxas mais modestas, e cobrar por serviços mais sofisticados, como sistemas de pesquisa.
Mas fica claro, a partir do debate, que até agora não existem modelos de negócio adequados. O sociólogo Hermano Vianna narrou algumas experiências de música brega em Belém, na qual os artistas definem seu repertório em computadores e o utilizam para animar bailes na cidade. E também os camelôs do Rio que, graças à era digital, estão criando canais alternativos para os CDs engavetados, cada camelô se especializando em gêneros distintos.
Mas, obviamente, são formas de comercialização ainda pré-mercado e pré-era digital. Sabe-se que tem um universo pela frente a ser explorado. Mas o caminho das pedras ainda não foi encontrado.


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