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Nova Lei Rouanet vai exigir retorno
Artistas terão que reduzir preços ou reverter parte da receita para fundo
Em entrevista à Folha, secretário-executivo do MinC antecipa mudanças do projeto, que será enviado neste mês ao Congresso
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A nova Lei Rouanet exigirá
que projetos com potencial comercial revertam parte da receita a um fundo cultural ou reduzam o preço do ingresso ou
do produto produzido.
Em entrevista à Folha, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, adiantou que essa será
uma das principais alterações
no projeto de lei da nova Rouanet, que deve ser enviado ao
Congresso em agosto. Hoje,
não há diferenciação entre projetos comerciais e os demais.
Pela primeira opção, os grandes projetos que pedirem recursos da Lei Rouanet terão de
destinar parte de sua receita
para o FNC (Fundo Nacional
da Cultura). O fundo, gerido
pelo MinC, apoiará projetos
"experimentais e inovadores",
segundo Manevy.
O valor que o artista terá de
retornar ao ministério vai depender de quanto pediu inicialmente. A regra será: o percentual de verba pública que entrar em um espetáculo será o
mesmo percentual a ser retirado da receita da bilheteria.
Um exemplo hipotético: o artista propõe um espetáculo que
custe R$ 1 milhão e pede R$
500 mil pela Lei Rouanet- ou
seja, 50%. Se a receita de bilheteria desse artista alcançar R$
2 milhões, ele destinará R$ 1
milhão ao fundo (50%).
Caso o projeto tenha receita
menor, a proporção também
será seguida. Porém, se houver
prejuízo, o artista não precisará "restituir" o valor ao FNC.
"Hoje o dinheiro é a fundo
perdido. A diferença é que agora teremos, em determinados
projetos, uma possibilidade de
retorno", disse Manevy.
A ideia é que o produtor proponha uma parceria com o ministério. "Ele terá liberdade para escolher quanto dinheiro,
mas o projeto será avaliado
economicamente", alegou.
Ingressos mais baratos
Caso o artista opte pela segunda possibilidade, terá de
baixar o valor do ingresso do espetáculo ou do produto que
produziu. O percentual será determinado após avaliação econômica do projeto, feita caso a
caso, segundo o MinC.
Pelo novo texto, tanto nos
projetos com potencial comercial quanto nos demais, o preço
do ingresso deverá ficar abaixo
do cobrado sem verba pública.
A proposta do ministério não
estabelece regras que definam
"projetos com potencial de retorno comercial". Segundo Manevy, será feita apenas uma
análise econômica. "Não é uma
fórmula", disse, após citar como exemplo de projeto comercial "o filme do Daniel Filho,
que é comédia romântica" ("Se
Eu Fosse Você 2", com uma das
melhores bilheterias da história do cinema brasileiro).
Manevy ressaltou que projetos com retorno comercial não
necessariamente envolvem artistas renomados. "Bom lembrar que um artista famoso pode fazer uma peça difícil e experimental, como no teatro."
A Rouanet é hoje o principal
mecanismo de financiamento
da cultura no país. A maior parte do montante de quase R$ 1
bilhão movimentado pela lei
vem de renúncia fiscal -as empresas patrocinam projetos e
abatem do Imposto de Renda
parte ou a totalidade do valor.
Para o governo, as alterações
propostas tornarão o Fundo
Nacional de Cultura mais forte,
e a renúncia fiscal poderá deixar de ser a fonte principal.
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