São Paulo, quinta-feira, 09 de junho de 2005

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POLÍTICA CULTURAL

Recursos para investimento no cinema nacional devem sair do Orçamento da União a partir de 2006

Governo quer fundo para custear audiovisual

ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo planeja criar até o ano que vem um fundo de investimentos com recursos do Orçamento da União para alavancar o setor audiovisual e reforçar o cinema nacional. O fundo, que ganhou o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está em discussão nos ministérios da Cultura, Fazenda e Casa Civil.
Nos moldes do Funcinav (Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Cinema e do Audiovisual Brasileiros), proposto no anteprojeto de criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), o fundo público deve ser gerido pelo BNDES ou pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Além de recursos do Orçamento, o fundo receberia os valores pagos ao Condecine, contribuição obrigatória no registro de obras audiovisuais, cujos recursos vão hoje para o Tesouro Nacional. A previsão é que se possa chegar a R$ 100 milhões.
Segundo Manoel Rangel, diretor da Ancine (Agência Nacional de Cinema) e um dos redatores do projeto da Ancinav, o foco do novo mecanismo é a "requalificação da participação do Estado na produção audiovisual" e a capitalização de produtoras que trabalhem majoritariamente com filmes e produtos nacionais. "Seria um investimento de recursos públicos em distribuidoras e, através das distribuidoras, alavancar carteiras de produção de filmes para intensificar o processo de associação produção-distribuição."
Segundo Rangel, a participação do distribuidor desde o início da produção de um filme ajudaria a garantir um foco em seu resultado. Além disso, a "carteira de produção" -grupo de filmes com o qual a produtora trabalha simultaneamente- faria com que o bom resultado de um filme compensasse o mau resultado de outro. Com o novo fomento, seria possível capitalizar distribuidoras e empresas exibidoras, provocando a ampliação no parque exibidor, e estimular que produtoras trabalhem não só com cinema, mas com TV, celular e internet.
O plano do governo é formar PPPs (Parcerias Público-Privadas), mecanismo em que o Estado investe, mas recebe parte dos lucros. Segundo Rangel, o fundo colocaria dinheiro no mercado por meio de instituições oficiais e o dinheiro seria devolvido de acordo com o resultado do trabalho. "O Estado se associa ao risco mas também participa do lucro".


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