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POLÍTICA CULTURAL
Recursos para investimento no cinema nacional devem sair do Orçamento da União a partir de 2006
Governo quer fundo para custear audiovisual
ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo planeja criar até o
ano que vem um fundo de investimentos com recursos do Orçamento da União para alavancar o
setor audiovisual e reforçar o cinema nacional. O fundo, que ganhou o aval do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, está em discussão nos ministérios da Cultura, Fazenda e Casa Civil.
Nos moldes do Funcinav (Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Cinema e do Audiovisual Brasileiros), proposto no anteprojeto de criação da Ancinav
(Agência Nacional do Cinema e
do Audiovisual), o fundo público
deve ser gerido pelo BNDES ou
pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Além de recursos
do Orçamento, o fundo receberia
os valores pagos ao Condecine,
contribuição obrigatória no registro de obras audiovisuais, cujos
recursos vão hoje para o Tesouro
Nacional. A previsão é que se possa chegar a R$ 100 milhões.
Segundo Manoel Rangel, diretor da Ancine (Agência Nacional
de Cinema) e um dos redatores
do projeto da Ancinav, o foco do
novo mecanismo é a "requalificação da participação do Estado na
produção audiovisual" e a capitalização de produtoras que trabalhem majoritariamente com filmes e produtos nacionais. "Seria
um investimento de recursos públicos em distribuidoras e, através
das distribuidoras, alavancar carteiras de produção de filmes para
intensificar o processo de associação produção-distribuição."
Segundo Rangel, a participação
do distribuidor desde o início da
produção de um filme ajudaria a
garantir um foco em seu resultado. Além disso, a "carteira de produção" -grupo de filmes com o
qual a produtora trabalha simultaneamente- faria com que o
bom resultado de um filme compensasse o mau resultado de outro. Com o novo fomento, seria
possível capitalizar distribuidoras
e empresas exibidoras, provocando a ampliação no parque exibidor, e estimular que produtoras
trabalhem não só com cinema,
mas com TV, celular e internet.
O plano do governo é formar
PPPs (Parcerias Público-Privadas), mecanismo em que o Estado
investe, mas recebe parte dos lucros. Segundo Rangel, o fundo colocaria dinheiro no mercado por
meio de instituições oficiais e o dinheiro seria devolvido de acordo
com o resultado do trabalho. "O
Estado se associa ao risco mas
também participa do lucro".
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