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Petrobras cria crédito destinado à cultura digital
Estatal inclui plataforma eletrônica ao retomar programa de financiamento
Novo edital tem expectativa de destinar R$ 80 milhões a projetos; eventos precisarão ter tido pelo menos uma edição sem patrocínio
DA SUCURSAL DO RIO
A Petrobras abrirá no próximo dia 15 de outubro as inscrições para a edição 2008/2009
do Programa Petrobras Cultural (PPC), depois de intervalo
de um ano, quando passou por
um período de ajustes.
A expectativa é que sejam
destinados cerca de R$ 80 milhões, repetindo o desempenho
recorde da edição de 2006/
2007. O PPC financia projetos
culturais e artísticos em áreas
como cinema, música, artes
plásticas e restauração do patrimônio histórico nacional.
Nesta edição, a novidade será
a criação de uma nova linha de
financiamento destinada exclusivamente à cultura digital.
Serão contemplados projetos
de apoio ao aprimoramento de
websites culturais e também
projetos para festivais e eventos relacionados à arte eletrônica e à cultura digital.
"É uma forma de estimular a
distribuição em formato digital. Hoje, produzir arte e cultura ficou mais fácil. A dificuldade está na distribuição, na difusão", diz Eliane Costa, gerente
de patrocínios da Petrobras.
Segundo Costa, só serão
apoiados websites que estejam
ativos há pelo menos um ano e
que estejam focados exclusivamente na difusão cultural e artística. Quanto aos festivais e
eventos, será obrigatório que
eles tenham tido ao menos uma
edição sem o apoio da estatal.
Duas etapas de seleção
Desde 2003, a Petrobras já
apoiou 989 projetos por meio
de concurso público. Na edição
de 2006/2007, a estatal recebeu mais de 7.000 inscrições
-e apenas 263 foram selecionadas. Depois da "parada técnica" de um ano para os ajustes, a
decisão foi desmembrar a seleção em duas etapas.
Na primeira, que será aberta
em outubro, serão recebidas as
propostas nas áreas de audiovisual, cultura digital, música, artes cênicas e literatura. Em
abril, serão abertas as inscrições para projetos nas áreas de
"preservação e memória" e
"formação".
Outra novidade será a criação de mais uma etapa de julgamento: os projetos selecionados na primeira fase terão de
passar pelo crivo do Ministério
da Cultura para adequação e
aprovação nos parâmetros da
Lei Rouanet -que permite
isenção fiscal das empresas para financiamento de atividades
e projetos artísticos e culturais.
Nas edição anteriores, não
havia necessidade de apresentar, previamente, a aprovação
na Lei Rouanet -uma reivindicação do próprio MinC. A Petrobras chegou a anunciar que
adotaria a sugestão do ministério, mas voltou atrás.
"Os produtores culturais gritaram, porque há o problema
de prazo para obter a aprovação
na lei. Daí chegamos a uma solução negociada. Os projetos
que passarem para a segunda
etapa terão um prazo de 90 dias
para obter a aprovação. O MinC
vai criar uma força-tarefa que
nos auxiliará nisso, analisando
os projetos vencedores", afirmou Costa.
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