Antes crítico da ideia, secretário municipal de Cultura agora defende modelo

Prefeitura de São Paulo pretende criar um contrato de gestão com entidade privada para administrar o Teatro Municipal

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, sempre se disse desfavorável à criação de uma Organização Social (OS) para o Teatro Municipal. Agora, admite ser essa a única saída. "A OS é a única maneira de contratar os músicos pela CLT. Caso contrário, teríamos de transformar todos eles em funcionários públicos, o que seria anacrônico", diz.
A OS é uma entidade privada sem fins lucrativos. Esse modelo de gestão tem sido adotado por várias entidades culturais de origem pública, como a Pinacoteca ou a Osesp. Pelo projeto da secretaria, a Fundação Theatro Municipal firmaria um contrato com a OS e, a partir daí, toda a folha de pagamento e os procedimentos administrativos caberiam à organização e não mais à Prefeitura.
No caso dos músicos, apenas aqueles que ainda são funcionários públicos permaneceriam vinculados à secretaria. Conforme se aposentarem, seus cargos serão extintos.
Os "contratados", hoje irregulares, iriam todos para a OS e, a partir daí, não caberia mais à secretaria decidir o destino de cada um deles. "Os regentes terão a liberdade de fazer a composição dos corpos musicais. A secretaria não vai dispensar ninguém", diz Calil.
Esse é o ponto mais polêmico do projeto. Não há consenso sobre a necessidade de concurso quando se cria uma OS. O professor Henrique Autran Dourado, diretor de conservatório de Tatuí e ex-diretor da Escola Municipal de Música de São Paulo, diz que todos os músicos do teatro teriam de passar por nova prova. "O Ministério Público Federal determina que, se há dinheiro público, tem de haver seleção pública. Em Tatuí, criamos uma OS e tivemos de fazer concursos."
Calil diz que esse assunto será tratado pela Fundação quando ela for criada. "Essa é uma discussão jurídica. Algumas OS não têm concurso."
O secretário observa ainda que caberá à Fundação, formada por quatro Conselhos (deliberativo, fiscal, artístico e de patrocinadores), controlar a gestão da OS.
"Uma diferença em relação à Osesp, por exemplo, é que lá o Conselho é privado. Na Fundação, ele será público."
Com a OS, a secretaria espera resolver também problemas administrativos. Dado o excesso de burocracia, vários procedimentos do teatro ou não acontecem ou seguem caminhos tortuosos. Por exigirem licitação, ações rotineiras como a compra de uma peça para um cenário ou a contratação de um costureiro vão parar, não raro, no gabinete do secretário. Muitas vezes, o teatro recorre a um fundo municipal para comprar um pedaço de tecido.
Isso sem falar nos desvios financeiros que, em março deste ano, vieram à tona. Um grupo de funcionários foi afastado por envolver-se na compra de instrumentos superfaturados. O processo corre no Ministério Público Estadual.
O projeto da OS deve vir a público nas próximas semanas. A secretaria aguarda apenas o estudo de impacto orçamentário para encaminhá-lo para o governo. "No centenário, queremos que o teatro esteja restaurado, regularizado e com a infra-estrutura pronta", diz o secretário.
(ANA PAULA SOUSA)


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