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ILUSTRADA
Ministro da Cultura afirma que o governo federal pode redefinir artigos que "possam sugerir autoritarismo"
Gil admite mudar projeto do audiovisual
JULIA DUAILIBI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal afirmou ontem estar "disposto a redefinir"
pontos que possam sugerir autoritarismo no projeto que cria a
Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual).
"O governo federal reafirma o
caráter democrático do processo
e da própria minuta apresentada,
assim como a disposição de redefinir os artigos que possam sugerir autoritarismo", declarou o ministro da Cultura, Gilberto Gil, em
nota divulgada ontem.
De acordo com a nota, o objetivo dessa redefinição é "assegurar
que os princípios constitucionais
sejam respeitados em tudo o que
se refere à criação da Ancinav".
"Não houve e não haverá imposição de nenhuma ordem", conclui
o documento de Gil.
A criação da agência tem levantado polêmica desde o vazamento, na semana passada, de projeto
elaborado pelo Ministério da Cultura para instituir a Ancinav, que
dará lugar à Ancine (Agência Nacional do Cinema).
A versão final do projeto será
debatida no Conselho Superior de
Cinema e, depois, encaminhada
ao Congresso Nacional.
Apoio
Ontem integrantes do Congresso Brasileiro de Cinema, organização que congrega cerca de 50
entidades do setor, também divulgaram nota de apoio ao projeto de criação da agência.
"O estabelecimento de marcos
regulatórios que contemplem a
criação e a difusão do conteúdo
brasileiro e a produção independente é fator estratégico para o
desenvolvimento do país e consideramos imprescindível o empenho do governo em atuar nesse
sentido", diz a nota do Congresso
Brasileiro de Cinema.
Para o presidente da entidade,
Geraldo Moraes, não existem
pontos do projeto que sugerem
censura de conteúdo por parte da
agência. "Não há possibilidade de
entrar controle de conteúdo. O
projeto está sendo debatido pela
sociedade. É óbvio que isso não
vai acontecer", afirmou Moraes.
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