LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Há oito meses no Ministério das Comunicações, Miro Teixeira não cumpriu uma promessa feita assim que assumiu a pasta: abrir a "caixa-preta" da radiodifusão, colocando na internet a lista completa dos donos e diretores de concessões de rádio e TV.
O que seria uma iniciativa de livre e espontânea vontade do ministro poderá se tornar obrigatória. Foi apresentado, na semana passada, um projeto de lei que determina que o governo mantenha na internet um cadastro com informações sobre as concessões, incluindo a lista de sócios, prazo de validade e dados técnicos.
O texto, do deputado Edson Duarte (PV-BA), também exige do ministério a divulgação do número de concessões que cada empresa possui, de forma a tornar evidente eventuais monopólios.
O parlamentar justifica sua proposta afirmando que as concessões são públicas e que a sociedade, como sua "legítima proprietária", tem o direito de saber para quem o governo as distribui.
É o mesmo discurso de Miro Teixeira, em janeiro, ao prometer que iria colocar as informações na internet. "O cidadão tem direito de saber a quem pertencem os meios de comunicação. Se os jornais trazem os nomes dos responsáveis no expediente, por que as rádios e TVs têm tratamento diferenciado?", afirmou à Folha.
A divulgação dessas informações enfrenta resistência de parte do Congresso, já que há muitos parlamentares donos de rádios e TVs. Só na comissão de comunicação da Câmara, que deverá analisar o projeto de lei de Duarte, pelo menos 26% dos deputados possuem emissoras de AM, FM e televisão, de acordo com levantamento feito pela Folha, em abril.
Segundo o ministério, a demora em cumprir a promessa de Miro se deve a "questões técnicas". A assessoria diz que está sendo desenvolvido um "sistema capaz de suportar o grande volume de informações" e que "a lista estará na internet em dois ou três meses".
 
Aproveitando que a Brasil 2000 mudou de direção artística, a equipe do "Garagem", tirado da FM em novembro de 2002, lançou uma campanha pela volta do programa. Pela internet, os locutores pedem que seus ouvintes mandem e-mails à emissora com o título "Eu Quero a Volta do "Garagem'". A cúpula da FM ainda está avaliando essa possibilidade.
 
Se AMs e FMs trabalham com públicos segmentados, as rádios que surgem pela internet estão ainda mais focadas em grupos específicos de ouvintes. Nesta sexta, às 23h, estréia o "Rota 77 - O Rock da Periferia", de punk rock e hardcore, na www.punkradio.com.br.

laura@folhasp.com.br


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