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Especialistas defendem mudanças na Lei Rouanet
Seminário sobre investimento em cultura, em SP, discute problemas com pareceristas e mérito de projetos encaminhados ao MinC
DA REPORTAGEM LOCAL
O encontro "Perspectivas do
Investimento em Cultura" reuniu ontem na Estação Pinacoteca, em São Paulo, especialistas na área de artes plásticas,
em duas mesas. Os participantes da primeira mesa, representantes de museus fora do eixo
Rio-São Paulo, foram unânimes em apoiar alterações na
Lei Rouanet e a criação do Fundo Nacional de Cultura.
"As mudanças precisam
ocorrer, nós sabemos que o Ministério teve diversas experiências de pessoas não muito sérias que utilizaram a lei, mas é
preciso cuidado, porque é necessário um reforço administrativo que dê suporte às mudanças", disse Angela Gutierrez, do Instituto Cultural Flávio Gutierrez, que administra o
Museu do Oratório, em Ouro
Preto (MG), e o Museu de Artes
e Ofícios, em Belo Horizonte.
Dificuldades para o gerenciamento dos projetos inscritos na
Lei Rouanet foram também
abordadas por Fábio Coutinho,
da Fundação Iberê Camargo,
em Porto Alegre.
"O problema de estrutura
precisa ser enfrentado, pois
não pode mais acontecer de parecerista pedir que uma peça de
Kafka tenha autorização do autor para ser encenado."
A primeira mesa, com mediação de Marcos Augusto Gonçalves, editor da Ilustrada, teve
ainda a participação de Ronaldo Barbosa, do Museu Vale do
Rio Doce, em Vila Velha (ES).
Já na segunda mesa, com
mediação da curadora Angélica
de Moraes, a importância da
iniciativa privada ganhou destaque. "É importante pensarmos no que pode ser feito fora
da lei [de incentivo], porque há
uma grande passividade, como
se todos os projetos interessantes só pudessem passar pela
lei", disse a galerista Márcia
Fortes, da Fortes Vilaça.
Ao mesmo tempo, o diretor
da Pinacoteca do Estado, Marcelo Araujo, apresentou os resultados da implantação da Organização Social (OS), que administra a instituição há três
anos. "Muitos críticos dizem
que essa foi uma forma do Estado deixar de exercer uma política pública, mas creio que os
resultados mostram que isso
não é verdade, tanto que há um
aumento do aporte financeiro
no museu", disse Araujo.
Primeiro dia
Na segunda-feira, primeiro
dia do seminário, a Lei Rouanet
também ocupou o centro das
discussões, que tiveram como
tema a "Parceria Público-Privada". O secretário municipal
de Cultura, Carlos Augusto Calil, defendeu que é preciso fazer
uma revisão do papel das leis de
incentivo, "buscando um equilíbrio entre os investimentos
diretos e os indiretos". Calil
também destacou que 40% dos
recursos empregados em cultura no Brasil vêm das empresas
estatais, cabendo às privadas
uma parcela bem menor.
O secretário sustentou ainda
que os projetos sujeitos a leis de
incentivo devem ter seu mérito
avaliado. "Tem gente querendo
fazer projeto particular. Se o dinheiro é público, o interesse
público deve entrar em discussão", afirmou Calil, criticando
casos como o uso da Lei Rouanet no patrocínio do Cirque du
Soleil no Brasil.
Carlos Magalhães, da Cinemateca Brasileira, criticou o
"baixo padrão de gestão da cultura", no setor público e no privado. Eliane Costa, gerente de
patrocínios da Petrobras, ressaltou a necessidade de uma
parceria com o próprio MinC
para qualificar trabalho de pareceristas.
(FABIO CYPRIANO)
Colaborou EDUARDO SIMÕES, da Reportagem Local
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