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Fã de MPB, "dona" do Ecad ironiza reforma legal
Superintendente do órgão, Glória Braga questiona anteprojeto de lei
Advogada de 45 anos, ela tem três filhos; uma filha namora um dos integrantes da banda adolescente Scracho
MARCUS PRETO
ENVIADO ESPECIAL AO RIO
Superintendente do Ecad
-Escritório Central de Arrecadação de Direitos-, a carioca Glória Braga, 45, personifica a oposição ao anteprojeto apresentado pelo Ministério da Cultura, em junho,
para alterar a legislação de
direito autoral no Brasil.
Se aprovada, a nova lei coloca o Ecad sob fiscalização
do Estado. "Não há problema
em ser fiscalizado; não temos
nada a esconder", diz Braga.
"Mas isso faz tanto sentido
quanto chamar o Ministério
da Justiça para resolver os
problemas internos da OAB
[Ordem dos Advogados do
Brasil]. Que Estado é esse que
quer tomar conta de tudo?"
Segundo Braga, os equívocos do anteprojeto começam
já no primeiro de seus 115 artigos. O que diz: "A proteção
dos direitos autorais deve ser
aplicada em harmonia com
os princípios e norma relativas à livre iniciativa, à lei da
concorrência e à defesa do
consumidor".
"Direito do consumidor na
lei de direito autoral?", ela
questiona. "Se o consumidor
for no cinema e não gostar do
final do filme, ele vai pode ir
ao Procon reclamar?"
Braga admite que a lei em
vigor tem pontos que precisam de reforma -por exemplo, uma punição clara para
emissoras de rádio que não
pagam direito autoral. Mas,
para fazer isso, não seria necessário refazer toda a lei.
"Bastava mandar um projeto de lei para o Senado e pedir as alterações nos artigos",
diz. "Seria um negócio pequeno e bem mais rápido."
SACO CHEIO
Advogada formada pela
UERJ (Universidade do Estado do Rio) e pós-graduada
em Gestão de Empresas pela
PUC-RJ, Braga é superintendente do Ecad há 12 anos.
Seu primeiro emprego foi
no Sindicato dos Músicos,
então presidido pelo compositor Maurício Tapajós (1943-95). Ficou lá um ano e meio
até que, em 1987, substituiu
Tapajós na AMAR, uma das
dez associações de músicos
que compõem o Ecad. Passou ali mais sete anos.
"Um dia, enchi o saco desse negócio de direito autoral
e fui embora", conta. Seis
meses depois, foi convidada
a integrar o departamento jurídico do Ecad. Aceitou.
"E daí, quando o superintendente foi afastado, fiquei
de superintendente interina.
E depois ocupei o cargo definitivamente."
SCRACHO
Glória mora a poucas quadras da sede do Ecad, no
bairro de Botafogo.
Sai de casa antes das 9h e
vai a pé para o trabalho. É
viúva e tem três filhos: dois
meninos, de 15 e 18 anos, e
uma menina, de 20.
O de 18 quer ser músico e
estuda contrabaixo. A menina namora Diego Miranda,
vocalista da banda de pop-rock Scracho.
"Quando vai ter show,
sempre pergunto onde é, para saber se já pagaram direitinho o direito autoral", diz.
"Gosto de verdade da música
que eles fazem. Fico tentando ver se são os Paralamas do
Sucesso, os Titãs da vida."
Por conta da proximidade
com a banda, Glória diz que
incluiu em seu iPod outros
artistas da nova geração, "todos amigos dos meninos".
Mas gosta mesmo é dos
mineiros do Clube da Esquina, de Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil.
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