São Paulo, quinta-feira, 11 de novembro de 2004

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INCENTIVO

MEC economizará R$ 55 mi

Lula anuncia isenção de impostos para livros

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que a produção, a comercialização e a distribuição de livros serão isentas do pagamento das contribuições federais PIS/Pasep e Cofins. Em três anos, segundo o Ministério da Cultura, os livros poderão ser vendidos com um desconto de 10% em relação ao valor atual.
Ainda não há prazo para que isso ocorra. Por ano, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 160 milhões com a medida, e editoras e livrarias terão de contribuir com 1% de suas vendas com um fundo pró-leitura (cerca de R$ 45 milhões por ano), que será usado em programas de incentivo.
O Ministério da Educação fará economia de R$ 55 milhões com a isenção. Somados os R$ 45 milhões do fundo e os R$ 55 milhões de economia da Educação, o governo sairá com prejuízo de cerca de R$ 60 milhões anuais.


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