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INCENTIVO
MEC economizará R$ 55 mi
Lula anuncia isenção de impostos para livros
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva anunciou ontem que a
produção, a comercialização e a
distribuição de livros serão isentas do pagamento das contribuições federais PIS/Pasep e Cofins.
Em três anos, segundo o Ministério da Cultura, os livros poderão
ser vendidos com um desconto de
10% em relação ao valor atual.
Ainda não há prazo para que isso ocorra. Por ano, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 160
milhões com a medida, e editoras
e livrarias terão de contribuir com
1% de suas vendas com um fundo
pró-leitura (cerca de R$ 45 milhões por ano), que será usado em
programas de incentivo.
O Ministério da Educação fará
economia de R$ 55 milhões com a
isenção. Somados os R$ 45 milhões do fundo e os R$ 55 milhões
de economia da Educação, o governo sairá com prejuízo de cerca
de R$ 60 milhões anuais.
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