São Paulo, terça-feira, 12 de maio de 2009

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Liminar proíbe Cinemark de exigir boleto

Rede pode recorrer da decisão, válida para todo o país, segundo a qual carteira de estudante basta para obter desconto

Estudantes não terão que mostrar documentos como matrícula ou atestado de frequência em aula para comprar meia-entrada


DA REPORTAGEM LOCAL

A Cinemark está impedida de exigir documentos como boleto bancário e frequência em aula dos estudantes que queiram comprar meia-entrada nas salas de cinema da rede.
Segundo liminar deferida pela 1ª Vara Empresarial da Capital, do Rio, o estudante pode adquirir a meia-entrada portando apenas a carteira estudantil.
A decisão é válida para todo o país, mas a Cinemark ainda pode recorrer da decisão. Até o fechamento desta edição, a rede ainda não havia se manifestado sobre a liminar.
O pedido foi feito pelo promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, do Rio de Janeiro.
No site do Ministério Público do Rio (www.mp.rj.gov.br), a Promotoria afirma que "a empresa exigia que os estudantes apresentassem boleto bancário da faculdade, folha de frequência e comprovante de matrícula, além da carteira estudantil emitida pela instituição de ensino, com data de validade, o que já atestaria a qualidade de estudante do seu portador".
A liminar foi comemorada por representantes dos estudantes: "É uma decisão que reafirma o direito à meia-entrada, que vem sendo questionada por produtores culturais e empresários da indústria de cinema. Mas é preciso ter uma regulamentação sobre a carteira de estudante", afirma André Tokarski, 25, diretor jurídico da União Nacional dos Estudantes (UNE).

390 salas
Multinacional com sede nos Estados Unidos, a Cinemark é uma das maiores redes de cinema do país. Possui 390 salas em 48 complexos distribuídos em 26 cidades brasileiras, de acordo com o site da empresa.
Suas salas estão presentes ainda em 12 países.
Em São Paulo, o preço médio dos ingressos nas salas da rede (excluindo descontos especiais) varia entre R$ 8 e R$ 22.


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