DA REPORTAGEM LOCAL

O MinC (Ministério da Cultura) recebeu neste ano uma suplementação orçamentária de R$ 23 milhões para garantir o calendário de atividades do Ano do Brasil na França. A verba adicional destinada pelo governo ao ministério evitou "o "mico" internacional de cancelar a programação", segundo o ministro-interino da Cultura, Juca Ferreira -ele substitui Gilberto Gil, que está em férias.
A hipótese de suspender os eventos brasileiros na França foi considerada, quando o MinC teve 57% de seu orçamento para 2005 contingenciado (retido) pelo governo. Com o corte, sobraram para o caixa da pasta R$ 213 milhões, dinheiro suficiente apenas para fazer face às "despesas fixas", segundo Ferreira.
Além do contingenciamento de seu orçamento, o MinC lida com greve de funcionários decretada em abril. Os servidores reivindicam aumento (na forma de pagamento emergencial de gratificação) e a formulação de um plano de carreira.
Em acordo com o Ministério do Planejamento, o MinC apresentou a contraproposta de pagar a gratificação -entre R$ 505 e R$ 1.550, de acordo com a faixa salarial do funcionário- a partir de janeiro de 2006.
A proposta, segundo o MinC, foi aceita pelos funcionários. Depende, no entanto, de ser ratificada pelos dois ministérios, em documento que inclua também a definição sobre o pagamento ou não dos dias parados.
Os R$ 23 milhões suplementares que o MinC recebeu para o Ano do Brasil na França destinam-se "ao pagamento de transporte de obras, passagens aéreas e montagens de exposições etc.", diz Ferreira.
Numerosos projetos relacionados ao Ano do Brasil na França solicitaram ao MinC autorização para obter patrocínio por meio da Lei Rouanet. A lei autoriza empresas e pessoas físicas a destinar parte do Imposto de Renda à realização de projetos culturais.
O MinC aprovou, entre 2004 e 2005, pelo menos 19 projetos procedentes do Rio e de São Paulo relacionados com o Ano do Brasil na França. O orçamento somado dessas propostas é de R$ 9,1 milhões. O total de captação realizado até agora é de R$ 277 mil, segundo dados do ministério.


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