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Direito autoral divide artistas e MinC
Músicos contrários a projeto do governo dizem não ter sido chamados para seminário que acontece hoje em SP
Opositores criam até canção contra reforma; conselho de entidades culturais defende que é hora de ouvir ministério
ANA PAULA SOUSA
DE SÃO PAULO
Até aqui um tanto cifrado,
o debate sobre a reforma da
lei do direito autoral pode
cair na boca do povo. Não pelos artigos do projeto de lei
que fica em consulta pública
até o próximo dia 28. Mas sim
pelo sambinha que engendra
umas rimas com palavras como "direito" e "Ecad".
O "melô do Ecad" (Escritório Central de Arrecadação
de Direitos) foi composto por
Joelma. Antes que alguém a
confunda com a vocalista da
banda Calypso, cabe o registro: Joelma é aquela que, nos
anos 1960, cantava "Pombinha Branca".
Joelma faz parte do grupo
que se sente perseguido pela
reforma na lei do direito autoral proposta pelo Ministério da Cultura (MinC) e que
pretende, no "momento
oportuno", organizar uma
passeata em Brasília.
Enquanto o "momento
oportuno" não chega, compositores como Joelma, Walter Franco, Sandra de Sá e até
Roberto Carlos vêm a público
manifestar sua inquietação.
Nenhum deles, porém, estará no seminário "O Autor, o
Artista e o Direito Autoral
Brasileiro", que acontece hoje no Itaú Cultural, em São
Paulo, e será aberto pelo secretário-executivo do MinC,
Alfredo Manevy.
ENTRE AMIGOS?
"Não fui convidado e não
conheço ninguém que seja
contra o projeto que tenha sido", diz Fernando Brant, o
velho parceiro de Milton Nascimento. "Tudo o que tem o
ministério no meio tem sempre os mesmos convidados."
Para Joelma, o seminário
de hoje dá seguimento à "farsa" dos fóruns que o MinC
realizou durante a elaboração do projeto.
"Eles dizem que chamaram todo mundo, mas não é
verdade. Por que eles não colocam, no site, pelo menos
um depoimento de quem
acha que a lei atual é boa?",
pergunta Joelma.
O MinC, de outro lado, repete que todos os artistas são
convidados para os fóruns e
que o projeto está na internet
aberto a sugestões.
Eneida Soller, presidente
do Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (Cbec), organizador do seminário,
também nega que o encontro
seja "chapa branca".
Segundo Soller, foram
convidados representantes
de 30 entidades. "Não apoiamos a reforma. Só queremos
conhecer o projeto e ouvir
quem entende do assunto
para, a partir disso, gerar um
documento final", diz.
Martinho da Vila, por sua
vez, assume que não irá ao
encontro porque está em Portugal, em shows. "Somos
culpados porque reclamamos, mas não participamos",
diz. "Somos como os condôminos que reclamam do síndico, mas não vão nem à reunião de escolha do síndico."
O texto trata, dentre outras
coisas, do direito à cópia para uso privado e da criminalização do "jabá" -nome popular da veiculação de música paga em rádios.
O MinC quer, ainda, criar
um instituto para fiscalizar o
Ecad, responsável pela arrecadação de direitos de todas
as músicas tocadas no país.
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