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Orçamento do MinC em 2011 será protegido
Lei impede bloqueio da verba pelo Estado
DE SÃO PAULO
O orçamento do Fundo Nacional de Cultura -verba pública destinada à execução
de projetos, programas e
ações culturais- foi protegido de qualquer forma de contingenciamento em lei assinada pelo presidente Lula.
A emenda que impede o
bloqueio do FNC foi sancionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, publicada ontem no "Diário Oficial da União".
O Ministro da Cultura, Juca
Ferreira, considera esta
"uma vitória enorme de toda
a área cultural".
"Nosso projeto, desde que
chegamos aqui, é sair da dependência da renúncia fiscal
-mecanismo que, mesmo
em se tratando de dinheiro
público, passa por uma intermediação de agentes privados", afirma Ferreira.
Segundo ele, é difícil fazer
política pública tendo que
pagar tributo ou retorno de
imagem a quem se associa.
Sobre o fato de a imunidade dos recursos ter sido aprovada perto das eleições, Ferreira diz: "Estou trabalhando
política de Estado, que está
além das fronteiras do ciclo
eleitoral. Precisamos pensar
a médio e longo prazos. Se
nos ativermos a esses ciclos,
estamos perdidos."
A verba do Fundo Nacional de Cultura é distribuída
pelo Ministério da Cultura sobretudo por meio de editais.
Segundo dados da pasta,
foram disponibilizados R$
472,8 milhões do FNC para
serem investidos em projetos
culturais em 2008.
O valor investido em 2009
subiu para R$ 523,3 milhões
e, em 2010, chegou a R$
898,1 milhões.
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