Sentença diz respeito a direitos trabalhistas e danos morais; cabe recurso

Indenização é mais de duas vezes maior que a pedida pelo maestro, diretor artístico e regente titular da orquestra de 1997 a 2009

FERNANDA MENA
DA REPORTAGEM LOCAL

"Não quero fazer um acerto de contas", declarou o maestro John Neschling à Folha anteontem sobre o lançamento do livro de memórias "Música Mundana". Nos tribunais, no entanto, um acerto de contas literal teve seu primeiro desfecho na manhã de ontem, quando foi divulgada a sentença da 23ª Vara do Trabalho da Capital que condena a Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) a pagar R$ 4,3 milhões a Neschling.
A indenização, proferida pelo juiz do trabalho Ronaldo Luís de Oliveira, contra a Fundação Osesp, a Fundação Padre Anchieta e a Fazenda do Estado de São Paulo, é mais de duas vezes maior do que aquela requerida pelo maestro. Diz respeito ao pagamento de aviso prévio, 13º salários, férias e FGTS referentes ao período em que Neschling atuou como diretor artístico e regente titular da Osesp, de 1997 a 2009, além de uma indenização por danos morais. Cabe recurso.
Neschling foi dispensado das funções na Osesp em 21 de janeiro de 2009 após atritos com o governador José Serra, a quem chamou de "menino mimado". O maestro já havia declarado que não pretendia renovar seu contrato, previsto para terminar no final de 2010.
Antes disso, porém, recebeu uma carta de demissão assinada pelo presidente do Conselho de Administração da Fundação Osesp, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na qual ele informa a decisão "unânime" de "ruptura imediata" do contrato. A carta foi então tornada pública por meio do site da Fundação.
Na sentença, o juiz não reconhece o contrato firmado entre Neschling e a Osesp, mas sim um vínculo empregatício. Para o juiz, o maestro foi dispensado sem justa causa. Para ele, a indenização por danos morais deveria ser concedida já que o maestro, "em 12 anos à frente da Osesp, imprimiu excelência ao desenvolvimento de seus objetivos sociais" e "merecia o silêncio do empregador ao final da relação de trabalho".


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