Márcio de Souza/TV Globo

As redes de televisão saíram derrotadas com a nova portaria de classificação indicativa. O governo cedeu à pressão das emissoras, é verdade, mas não o suficiente para comprometer a eficácia do sistema.
O Ministério da Justiça abriu mão da análise prévia, que fazia pela leitura de sinopses ou pela observação de programas, algo que se confundia com censura prévia. Instituiu a autoclassificação, que é uma liberdade relativa, porque o governo, se discordar da classificação feita pelas TVs, pode alterá-la.
Mas isso não é fundamental. A rigor, a autoclassificação sempre existiu. Uma novela das seis, por exemplo, já nasce classificada como livre a partir do momento em que é concebida para as 18h. Foram poucas as ocasiões em que o governo discordou logo de início da classificação pedida pelas TVs.
O fundamental é que a vinculação de faixa etária a horários foi mantida. Dessa forma, programas impróprios para menores de 14 anos continuarão sendo inadequados para antes das 21h. As emissoras poderão exibi-los às 20h, mas estarão sujeitas à ação do Ministério Público. É por causa da vinculação que as redes chamam a classificação indicativa de impositiva.
Na verdade, a grande derrota das emissoras foi imposta há duas semanas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando o órgão arquivou ação que questionava a constitucionalidade da vinculação de horário prevista na portaria 796/ 2000. A nova portaria incorporou essa decisão e repete a vinculação de horário já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ou seja, as TVs agora terão que questionar uma lei que está em vigor há 17 anos, e não mais uma portaria de um governo com eventuais inclinações autoritárias.
A nova portaria, além disso, impôs às TVs o respeito aos diferentes fusos horários do país. Ou seja, a novela das 21h deixará de ser exibida no Acre às 18h. Outra inovação foi o estabelecimento de um código comum a todas as TVs para informar a classificação indicativa.
Por fim, o governo não cedeu ao não impor sanções às TVs. Ele não tinha esse poder.

BANDEIRADA
A Band fechou ontem à tarde com a bandeirinha Ana Paula Oliveira, capa da "Playboy". Ela será comentarista de arbitragem de Brasil x Argentina, domingo, pela Copa América.

HERMANOS
A Band foi líder no Ibope durante 25 minutos, anteontem, com Argentina x México. Na média, foi vice, com 13 pontos, contra o dobro da Globo.

CORRERIA
Assessores de Ana Maria Braga tentaram arrematar 10 mil CDs que foram a leilão pela Justiça trabalhista anteontem, em ação movida por uma ex-funcionária de loja de discos. Mas não conseguiram chegar a tempo. Os CDs, em que Ana Maria apresenta coletânea de sambas, encalharam e deverão voltarão a leilão até outubro.

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