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ilustrada em cima da hora
MinC diz que associações querem travar debate sobre direitos autorais
DE SÃO PAULO - Após a abertura
do debate "O Autor, o Artista e
o Direito Autoral Brasileiro",
na manhã de ontem, no Itaú
Cultural, o presidente da Abramus (Associação Brasileira de
Música e Artes), Roberto Melo,
chamou de lado o secretário
de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC).
Irritado com a fala pública
do secretário José Luiz Herência, Melo ameaçou processá-lo
judicialmente.
"Ele está faltando com a
verdade quando diz que cobramos uma taxa dos artistas", repetiu o presidente da
Abramus à Folha.
Herência, durante a abertura dos debates, voltou a afirmar que o atual sistema de arrecadação de direitos não representa todos os artistas e cobra taxas indevidas.
"A gente não cobra nada",
repete Melo. "O próprio sistema de arrecadação se paga. A
única coisa que existe são os
7% que o sistema desconta."
Por trás desse debate que
parece ter algo de semântico,
está a atualização, para a era
digital, da legislação brasileira
de direitos autorais.
"Não queremos punir o menino que tira uma cópia para
si, mas queremos nos proteger
dos provedores de conteúdo
que não querem pagar os autores", diz Melo
Herência, por sua vez, diz
que entidades como Abramus
e Ecad (Escritório Central de
Arrecadação de Direitos) tentam interditar o debate.
"Eles vêm com o falso argumento de que queremos estatizar a arrecadação e, com isso,
evitam o aprofundamento das
questões importantes de fato",
diz o secretário.
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