ESTHER HAMBURGER
ESPECIAL PARA A FOLHA

No último dia 6 de julho, uma comissão representando os participantes do Seminário de Valorização da Produção Cultural Brasileira, promovido pela Rede Globo, na PUC-SP, entregou, nas mãos do presidente Lula, um documento contendo conclusões dos debates.
O texto, de cerca de 20 laudas, discute temas de enorme relevância para o país. Os signatários, em sua maioria profissionais da emissora e cineastas, mas também funcionários governamentais, clamam por medidas que defendam a produção nacional da concorrência estrangeira, que impeçam empresas de telefonia de produzir e difundir conteúdos, que regulamentem a internet, que tomem logo as decisões necessárias à implantação da TV digital, entre outras propostas.
É comum que empresas de telecomunicação se manifestem contra medidas regulatórias. A intenção de diversos governos de introduzir mecanismos de controle de qualidade, classificações de horário, quotas de programação nacional, regional ou de produção independente, é, em geral, rechaçada pelas emissoras de TV como ingerência externa e indevida.
Nesse sentido, parece salutar e sintomático que um documento que não representa a Rede Globo, mas está certamente em sintonia com os anseios da emissora, reconheça justamente a necessidade de regulamentar o setor.
Desde o início desse governo, fala-se em ajuda governamental às empresas de comunicação. A dificuldade tem sido definir formas aceitáveis de investimento público. Divergências entre as emissoras são fator complicador.
O setor, especialmente a emissora líder, continua carente. Enquanto não equaciona o problema, o governo improvisa, injetando recursos via merchandising de estatais, como a Petrobras, em novela. A ocasião é especialmente propícia para que se repense a estrutura da TV brasileira. O modelo em vigor -inspirado na Hollywood dos anos 40 e adequado aos anos de autoritarismo- está esgotado.
A complexidade do problema é enorme. Os interesses em jogo também. O setor cultural é estratégico e merece crédito. Cabe ao governo aproveitar o momento privilegiado para negociar medidas de desconcentração que prezem e estimulem a criatividade que celebrizou a TV brasileira aqui e no mundo.