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Direitos autorais criam polêmica entre Brant e Gil
Compositor mineiro critica a idéia de flexibilização da propriedade intelectual, defendida por ministro da Cultura
"Ele não pode transformar uma idéia que tem como artista em política de Estado", diz Brant sobre novo tipo de remuneração
DA SUCURSAL DO RIO
Parceiro mais constante de
Milton Nascimento, Fernando
Brant está do lado de Gilberto
Gil no time dos principais autores da dita MPB. Mas, como
presidente da UBC (União Brasileira de Compositores), sociedade arrecadadora mais antiga
do país (criada em 1942), resolveu radicalizar sua oposição ao
ministro da Cultura. Gil defende desde 2003 a flexibilização
dos direitos autorais em função
das mudanças provocadas pelas novas tecnologias.
"Ministro bárbaro, exterminador de criadores", atacou
Brant em artigo publicado em
"O Globo" na última sexta-feira. Em entrevista à Folha anteontem, ele economizou nos
adjetivos duros, mas reafirmou
a crença de que Gil está lutando contra os direitos dos autores de canções.
"Todas as ações dele são contra o direito autoral, principalmente o musical. Ele não pode
transformar uma idéia que tem
como artista em política de Estado. [A flexibilização] não está
no programa do Lula, ele [Gil]
não conversou com ninguém
da classe", critica Brant.
O ministro informou, por
meio de sua assessoria, que não
responderia a Brant. Mas não
foram poucas as vezes em que
já falou do assunto. Para ele,
como a internet permite a disseminação gratuita de músicas,
deve-se pensar em outras formas de remuneração dos autores. E cabe ao ministério propor esse debate.
"A cultura digital carrega
consigo uma nova noção sobre
a propriedade intelectual, e esta nova cultura de compartilhamento pode e deve abastecer as políticas governamentais", afirmou ao "New York Times" em março passado.
Para Brant, "a tentativa de
colocar a mão do Estado nisso"
fere um direito privado. O letrista ressalta que está defendendo, especialmente, os autores que não fazem shows -como é o seu caso- e não podem
ganhar dinheiro com venda de
ingressos. "Se não proteger os
autores, ninguém vai mais
criar, por que do que vive o autor? Gil não precisa, faz shows.
Por que ele não libera os ingressos dos shows dele?"
A polêmica está ligada ao
Creative Commons, ONG que,
a partir das idéias do norte-americano Lawrence Lessig,
concede há seis anos licenças
para quem deseja abrir mão de
parte de seus direitos autorais
em nome de maior divulgação
do trabalho ou mesmo para
compartilhar idéias pela internet. Artistas nacionais como
B.Negão e Mombojó potencializaram assim suas carreiras.
"Brant diz que, no Creative
Commons, o artista abdica de
seus direitos. Não é verdade. O
artista autoriza que pessoas
utilizem as obras de acordo
com certas condições. A licença
mais escolhida proíbe o uso comercial. Se alguém violar isso,
há recursos jurídicos para coibir. O Creative Commons, na
verdade, só existe pois existem
direitos autorais", afirma o advogado Ronaldo Lemos, representante do CC no Brasil.
Brant acredita que se vive
um momento de transição e
que, em breve, haverá dispositivos tecnológicos (uma "marca d'água digital", por exemplo)
para cobrar pequenas quantias
de quem baixa música. "A mesma tecnologia que cria facilidades cria possibilidades de controle. Mas Gil e o ministério são contra o uso da tecnologia
para proteger", afirma.
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