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TCU condena cineasta a devolver mais de R$ 2 mi
DA REDAÇÃO
O TCU (Tribunal de Contas da
União) condenou a atriz e cineasta Norma Bengell e sua sócia na
produção do filme "O Guarani",
Sonia Nercessian, a devolverem
aos cofres públicos R$
2.262.136,11.
O dinheiro foi captado pelas leis
de renúncia fiscal (Rouanet e do
Audiovisual), para a produção do
longa dirigido por Bengell e lançado em 1996. A devolução terá de
ser feita com atualização monetária e juros. O cálculo chegava a
mais de R$ 5,5 milhões em agosto
do ano passado.
As produtoras não conseguiram comprovar a correta utilização dos recursos. O TCU considerou "as fortes evidências de má-fé
e de fraude contra o erário" para
determinar que a cobrança recaia
sobre a empresa NB Produções e
também sobre as pessoas físicas
de Bengell e Nercessian. O TCU
decretou ainda a indisponibilidade de bens, pelo prazo de um ano,
das sócias e da empresa. A Folha
não localizou Bengell nem a advogada do caso. Cabe recurso.
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