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Os piratas avançam
RAQUEL COZER
DA REPORTAGEM LOCAL
As escritoras Stephenie Meyer e Meg Cabot lideraram listas de mais vendidos com títulos como "Crepúsculo" (Intrínseca) e "O Diário da Princesa"
(Record). A coletânea da Record
que incluiu as duas, "Formaturas Infernais", ficou entre os
primeiros lugares de outra lista
-a dos livros mais rapidamente
pirateados na internet.
"Um dia depois de chegar às
livrarias ele já estava na rede",
conta Sônia Jardim, vice-presidente do grupo Record e atual
presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros
(Snel). "É impressionante como
o negócio se prolifera."
Nos últimos anos, a chamada
pirataria digital de livros vem
aumentando o suficiente, em
quantidade e velocidade, para
pôr em alerta grupos que defendem os direitos autorais.
Sem pesquisas relativas à
quantidade de arquivos disponíveis na rede, a Associação
Brasileira de Direitos Reprográficos mede o problema pelo número de denúncias de autores e
editoras. O aumento foi de
140% em menos de três anos
-de 13 denúncias mensais recebidas em 2007, a ABDR recebe
hoje cerca de uma por dia. Cada
denúncia envolve a pirataria de,
em média, cinco livros.
O aumento levou o Snel e a
ABDR a optarem por um combate mais "sistemático". O departamento jurídico da associação, que em 2006 tinha um advogado, terá cinco até agosto
-dois serão responsáveis unicamente por vasculhar sites e
pedir a retirada de textos.
"O combate permanente é difícil porque os piratas mudam
de endereço o tempo todo", diz
Roberto Feith, diretor-presidente da editora Objetiva. Entre
os endereços mais visados, estão o Viciados em Livros -que
oferece livros em DOC, TXT e
PDF, com capa, sinopse e até
crédito de quem "preparou" o
arquivo- e o Esnips.
Livros científicos e técnicos
são alguns dos mais baixados,
mas best-sellers e volumes de
autoajuda também estão no topo das buscas. O site Rei do E-Book, com 500 títulos, tem uma
lista de "mais baixados" na qual
aparecem "O Vendedor de Sonhos", de Augusto Cury, "O Pequeno Príncipe" e outros.
Leitura na tela
A iminência da chegada dos
dispositivos de leitura de livros
eletrônicos, os chamados leitores de e-book, é outra preocupação. Os mais famosos -o
Kindle, da Amazon, e o Sony
Reader- ainda não têm previsão de lançamento no Brasil.
No mês passado, no entanto, a
Braview anunciou o lançamento do "primeiro leitor de e-books do país" -um modelo
mais simples que o Kindle, previsto para chegar às lojas em
outubro, a cerca de R$ 400.
Independentemente disso,
as novas gerações não veem
tanto problema em ler em telas.
Na comunidade Livros para
Download, do Orkut, boa parte
dos usuários diz que lê os textos
no computador, no celular ou
em aparelhos de MP4. "Se um
texto tiver mais de dez páginas,
eu preciso imprimir para ler.
Mas um adolescente pode ler
no computador sem problema", avalia Dalton Morato, diretor jurídico da ABDR.
Ele afirma que o download
ilegal ainda não é o maior meio
de pirataria de livros no país
-em primeiro ainda está a xerox usada em universidades; a
estimativa "conservadora" da
ABDR é que sejam realizadas
três bilhões de fotocópias por
ano. "Mas a pirataria digital
tende a superar a física em não
muito tempo", avalia.
O diretor geral da Planeta no
Brasil, César González, afirma
que o download ilegal de livros
ainda não causa prejuízo direto
nas vendas. Da editora, o livro
"Roberto Carlos em Detalhes",
de Paulo César de Araujo, continua disponível na rede mesmo após o acordo judicial com o
biografado, que interrompeu a
comercialização da obra.
A editora Sextante, que tem
livros entre os baixados, não
havia tomado iniciativa em relação à questão até ser contatada pela reportagem da Folha.
Sua assessoria de imprensa informou que irá "encaminhar as
informações recebidas para o
jurídico para que eles avaliem e
tomem as medidas cabíveis".
Legislação
Na maior parte das vezes, segundo a ABDR e o Snel, os sites
respeitam as notificações recebidas e retiram os arquivos ilegais -nesse caso, não precisam
pagar multa nem tirar o endereço do ar. Neste ano, em quatro ocasiões as entidades precisaram recorrer à Justiça para
conseguir tirar textos da rede.
Em junho, foi apresentado
um projeto de lei para regulamentar o download de arquivos
eletrônicos na internet. A Lei
de Direitos Autorais, porém, já
protege os autores tanto contra
a reprodução física quanto contra a digital, justamente por
não especificar que tipo de reprodução é proibida.
"Muitas vezes, os piratas
nem têm noção de que estão
cometendo um crime", diz Fabiana Fontoura, advogada da
editora Globo, que já teve de
pedir a retirada de livros do ar.
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