São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 2002

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POLÍTICA CULTURAL

MinC diz que vai "reexaminar" pedido de captação de recursos para produção de filme baseado no seriado

Governo suspende incentivo a "Os Normais"

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O Ministério da Cultura decidiu suspender, "para reexame", a aprovação do projeto "Os Normais", que transformaria o seriado da TV Globo em filme de cinema. Assim, os produtores perdem o direito de captar, por meio das leis do Audiovisual e Rouanet, de incentivos fiscais, R$ 3,34 milhões -o que corresponde à quase totalidade do orçamento do filme, de R$ 4,1 milhões.
O ministério tomou a decisão depois de ter sido procurado pela Folha, na terça-feira, para detalhar informações sobre os responsáveis formais pelo projeto.
De acordo com as regras, a Globo Filmes, que participa do empreendimento, não pode ser beneficiada por leis de incentivo fiscal, reservadas apenas a produtores independentes.
Nos registros do ministério, a Globo Filmes não aparecia como a proponente do projeto.
A responsável formal pelo pedido era a Missão Impossível Cinco Produções Artísticas Ltda. A produtora é de um executivo da TV Globo, Eduardo Figueira. Seu endereço é, na verdade, o da própria casa de Figueira. Ao ser procurado anteontem pela Folha para falar sobre sua produtora independente, Figueira informou que só a assessoria da TV Globo poderia se manifestar.
Os vínculos do executivo com a TV e o fato de sua produtora não estar instalada num endereço comercial chamaram a atenção para a possibilidade de a Globo estar usando um artifício para conseguir autorização para captar recursos pelas leis de incentivo.
Carlos Eduardo Rodrigues, diretor da Globo Filmes, rechaça a hipótese. "O ministério se assustou com a ligação da Folha, e tomou uma decisão sem nexo. Vamos recorrer para regularizar a situação e proteger o investimento que já fizemos no filme", diz ele.
"A TV Globo permite que seus recursos artísticos e de produção tenham projetos independentes nas áreas de cinema, teatro e shows. As pessoas têm liberdade de desenvolver projetos próprios e oferecer, como parceiros, para a própria Globo."
Segundo ele, foi isso o que aconteceu com "Os Normais": a iniciativa de transformar o seriado em filme teria partido do próprio Eduardo Figueira. A Globo Filmes, garante, terá participação minoritária no projeto.
"Figueira tem uma ampla experiência. Foi o produtor executivo do "Auto da Compadecida", o maior sucesso de bilheteria de 2000, e de "Caramuru", que levou 300 mil pessoas ao cinema. Ele tem mais experiência do que 95% dos que estão no mercado."
O currículo de Figueira, acredita o executivo da Globo Filmes, seria suficiente para que o ministério concedesse a ele a autorização para captar o dinheiro. O ministério só autoriza a captação de valores mais altos -no caso, R$ 3 milhões- para "proponente que tenha, comprovadamente, produzido (...) pelo menos dois longas-metragens", o que não é o caso da produtora Missão Impossível. Mas pode levar também em consideração o currículo dos sócios da produtora, como o de Figueira.
O projeto havia sido aprovado no mês passado. De acordo com o "Diário Oficial da União" de 15 de julho, a Missão Impossível foi autorizada a captar R$ 3 milhões pela Lei do Audiovisual e outros R$ 349 mil pela Lei Rouanet. A contrapartida exigida era de R$ 837 mil.


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