São Paulo, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

Ana de Hollanda penou por recurso da Rouanet

Ministra pediu R$ 167 mil para álbum em 2007, mas projeto foi arquivado

Projetos baseados em obras dos Buarque de Hollanda pediram R$ 8,5 milhões e captaram apenas 9% do valor

LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

Em reforma no Congresso Nacional, a Lei Rouanet já trouxe dissabores para a própria ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que é cantora e compositora, assim como o irmão Chico Buarque.
Em 2007, o projeto para a gravação do CD "Só na Canção" chegou ao Ministério da Cultura, pedindo autorização para captar R$ 167 mil.
O projeto acabou arquivado por "falta de complementação de documentos", e o disco acabou saindo em 2009, mesmo sem patrocínio pela Lei Rouanet.
A burocracia é apenas um dos pontos que a classe artística critica dentro da lei, principal mecanismo de financiamento da cultura no país.
A lei permite que produtores culturais apresentem projetos para buscar patrocínio junto à iniciativa privada. As empresas, por sua vez, podem abater até 100% do valor no Imposto de Renda.

SEM SORTE
Outros projetos que levam o sobrenome Buarque de Hollanda também não tiveram melhor sorte.
Levantamento feito pela Folha (2000-2010) mostra que há ao menos outras 18 propostas baseadas na obra do clã -de regravações de músicas de Chico até filme sobre livros de Sérgio (veja alguns no quadro acima).
Somados, esses projetos pediram quase R$ 8,5 milhões em recursos da lei. Desse montante, só foram captados cerca de R$ 765 mil - 9% do valor pedido.
A maioria dos projetos pedindo recursos via Lei Rouanet foi arquivado por não conseguir patrocínio dentro do prazo estipulado. Isso é o que acontece com a maior parte dos produtores culturais que vão em busca de dinheiro da Lei Rouanet.

REFORMA
A aprovação da reforma da lei no Congresso deverá ser um dos maiores desafios para a ministra em sua gestão.
Em breve entrevista logo após assumir o cargo, ela adiantou que considera a mudança da lei "uma questão polêmica", pois já ouviu queixas e elogios quanto ao texto enviado pelo governo ao Congresso há um ano.
Até agora, a proposta que altera a Rouanet foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura, e ainda precisa passar por mais duas (Finanças e Constituição e Justiça).
O projeto de reforma da lei define novos critérios de distribuição dos recursos da Rouanet. A proposta prevê que a renúncia fiscal seja apenas um dos mecanismos de financiamento de cultura.
O texto também estabelece uma série de critérios para a avaliação de projetos culturais que são financiados por empresas privadas.
Procurada na sexta-feira, a assessoria da ministra informou que Ana de Hollanda tinha compromissos e não poderia responder a questões sobre a Lei Rouanet.


Texto Anterior: Peripécias de Amy
Próximo Texto: FOLHA.com
Índice | Comunicar Erros



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.