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Enquanto grupo se apaga, agência cresce em tamanho e influência
DA REPORTAGEM LOCAL
A mesma medida provisória
que, em setembro de 2001,
criou o Conselho Superior de
Cinema, hoje no limbo, criou a
Ancine. Fruto de uma série de
discussões entre o governo e o
setor cinematográfico, o conjunto de medidas tinha o objetivo de reorganizar o cinema
nacional, levado à bancarrota
com o fim da Embrafilme, no
governo Collor.
No corpo da lei, ambas as instituições aparecem, hierarquicamente, na mesma posição.
Mas, como se vê, tiveram destinos distintos. Enquanto o conselho não se reúne, a agência
cresce em tamanho e influência. Para se ter uma ideia, a instituição conta com 430 funcionários. Saem de suas salas, no
Rio, boa parte dos programas e
apoios voltados ao cinema.
"Como o conselho não se
reúne, a política não é formulada e, com isso, os papeis ficam
embaralhados. Um órgão invade as atribuições do outro. A
Ancine ocupa o vazio que o
conselho deixou e, neste momento, tem um gigantismo
desproporcional à atividade",
diz o produtor Luiz Carlos Barreto, decano da política cinematográfica brasileira.
"Você pode ter uma agência
que é fomentadora e reguladora? É certo distribuir recursos
públicos e, ao mesmo tempo,
regular o setor?", pergunta Jorge Peregrino, da Paramount.
Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine, observa, porém, que a MP define esses papeis: fomento, regulação e fiscalização. "A agência atua dentro da competência da lei e é supervisionada pelo MinC."
Sobre o excesso de poder em
suas mãos, Rangel diz: "Não
percebo isso como opinião do
mercado, mas sim de um ou outro agente econômico que,
eventualmente, se sente prejudicado por algumas das ações
da agência". Cabe observar que
tais queixas surgem no momento em que os R$ 37 milhões
do Fundo Setorial do Audiovisual, gerido pela Ancine, começam a ser partilhados.
Outra reclamação frequente
diz respeito ao que, no meio,
vem sendo chamado de "liturgia kafkiana". "A burocracia é
um mal que atinge o Estado
brasileiro", admite Rangel.
"Lutamos para eliminar os excessos burocráticos, mas isso
não pode se transformar em
permissividade e desatenção
com os recursos públicos."
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