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Outro lado
Mecenas de Inhotim nega ser réu em ação penal
DA AGÊNCIA FOLHA
DA REPORTAGEM LOCAL
A assessoria do empresário
Bernardo Paz, que não quis dar
entrevista à Folha, confirmou
as dívidas com o Estado de Minas, mas negou que ele seja réu
em ação penal. Segundo nota
enviada por e-mail, a assessoria
diz que Paz nem sequer "exerceu direito de defesa" na ação
que responde, ao lado de outros 33 réus, por fraude fiscal e
que, portanto, não é réu.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condição de réu de Paz.
O governo de Minas nega que
esteja beneficiando Paz com a
construção do centro de convenções em Inhotim.
O governo mineiro diz que,
apesar de a administração executiva e operacional do futuro
centro de convenções ser do
Instituto Cultural Inhotim, a
gestão do espaço ficará com o
poder público, por meio de um
conselho formado por três integrantes: dois do Estado e um
de Inhotim. Eventuais prejuízos serão arcados pelo instituto, enquanto a destinação dos
lucros será definida por um
conselho gestor, segundo a assessoria.
Na apelação que fez ao TCU
(Tribunal de Contas da União)
para mudar sua posição sobre a
concessão, o Estado argumenta
que existe prazo para uso do dinheiro do Ministério do Turismo e que um atraso pode inviabilizar o centro de convenções.
Alega que a irregularidade
constatada pelo tribunal não
foi considerada "grave".
O governo também nega que
a doação com encargos tenha
configurado uma aquisição
onerosa, o que obrigaria uma
aprovação legislativa prévia.
De acordo com a assessoria do
governador Aécio Neves, o Estado é "diretamente beneficiado" e será proprietário da área.
Sobre a dívida de Paz, a Advocacia Geral do Estado disse
que ela "foi parcelada e vem
sendo equacionada". A nota do
governo ainda afirma que "o
convênio com o Instituto Inhotim não interfere em procedimentos de natureza fiscal, jurídica ou fiscalizatória".
A diretora-executiva do
Inhotim, Ana Lúcia Gazzola,
disse que, se for constatada irregularidade na doação do terreno para a construção do centro de convenções pelo Estado,
o termo pode ser assinado novamente. "Se houver qualquer
problema, corrige-se", disse.
A assessoria de Paz não respondeu por que a Horizontes
Ltda. é controlada pela Vine
Hill Financial Corp nem quem
controla a offshore. Questionada, também não explicou que
garantias a empresa apresentou para conseguir, com capital
de R$ 650 mil, empréstimos de
US$ 126 milhões de fundo nas
Ilhas Cayman.
Sobre as operações de empréstimo, diz só que eles foram
contraídos "para dar suporte
ao desenvolvimento de seus
negócios", sem especificar onde os dólares foram aplicados.
Em nenhum momento a nota afirma que o dinheiro captado em Cayman é aplicado em
obras de arte, apesar de seu objetivo social incluir "promoção
de arte" e "manutenção e administração de museus".
Sobre a dívida com o Estado,
diz que ela foi formada pelo
não recolhimento de impostos
"por contingências financeiras
e/ou macroeconômicas" decorrentes da crise econômica.
No entanto, 68% das dívidas
executadas pelo Estado começaram a ser cobradas judicialmente antes de 2008.
A assessoria de Paz diz que a
dívida vem sendo amortizada e
será quitada.
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