São Paulo, terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Modernismo inspirou política de preservação DE SÃO PAULO O texto que norteia toda a política de preservação cultural e arquitetônica foi escrito por ninguém menos que Mário de Andrade. O poeta modernista debruçou-se sobre o assunto a pedido de Gustavo Capanema, o famoso ministro da Educação do governo Getúlio Vargas, que considerava imprescindível a construção de um instrumento e de um órgão capazes de "preservar obras de arte brasileiras de toda a espécie". Bem ao feitio modernista, Andrade rompeu com o caráter de excepcionalidade do tombamento, aquele que imagina que só castelos, palácios ou raridades deveriam ser preservados. Esse texto motivou a criação, em 1936, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com o passar do tempo, Estados e municípios foram criando seus órgãos de tombamento, como o Condephaat, em SP, e o Conpresp, na capital paulista. Todas essas instituições trabalham com o modelo de conselheiros. O Conpresp é autônomo, mas tem, entre seus nove conselheiros, representantes das secretarias municipais de Cultura, Desenvolvimento Urbano, Habitação e Negócios Jurídicos, e da Câmara Municipal. Também têm assento a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Engenharia (Crea), o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e o DPH. Mesmo que o Conpresp vote pela abertura do processo de tombamento, não há nada que o proprietário possa fazer antes da decisão final do órgão. REAÇÃO Procurado pela reportagem da Folha, o proprietário do imóvel que abriga o Belas Artes, Flávio Maluf, não retornou as ligações. Mas, a princípio, as alternativas que lhe restam são entrar com um mandado de segurança ou esperar a decisão final e, aí sim, pedir a revisão do caso no Conpresp. Ele pode, ainda, pedir a desapropriação indireta, uma vez que tinha um contrato na mão e o Estado limitou seu negócio. (APS) Texto Anterior: Frase Próximo Texto: FOLHA.com Índice | Comunicar Erros

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