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INCENTIVO CULTURAL
Limite é de R$ 24,5 mi
Governo cria teto de patrocínio ao cinema
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo federal limitou em
R$ 24,5 milhões o valor que empresas nacionais poderão investir
no patrocínio a projetos de cinema, durante o ano de 2003, com o
benefício da dedução do Imposto
de Renda (pela Lei Rouanet e artigo 1º da Lei do Audiovisual).
"Deve ser um equívoco. Voltaríamos à retração da década de 90,
quando ficamos reduzidos a quatro ou cinco filmes por ano", disse
o produtor Luiz Carlos Barreto. A
produção de um filme nacional
custa, em média, R$ 4 milhões.
O teto foi estabelecido pelo decreto 4.747, publicado ontem no
"Diário Oficial", com as assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e dos ministros Palocci
Filho (Fazenda) e Gil (Cultura).
O decreto destina R$ 135,5 milhões ao patrocínio para as outras
áreas artísticas contempladas pela
Lei Rouanet, como música, artes
cênicas, artes plásticas e literatura.
O secretário do Audiovisual do
Ministério da Cultura, Orlando
Senna, afirma que o limite de R$
24,5 milhões ao cinema foi determinado pelo ministério da Fazenda e que o MinC o julga "insuficiente para a atividade".
"Primeiro, é pouco. Segundo,
terá de ser muito bem usado, porque, se fizermos três filmes de R$
8 milhões, acaba o dinheiro", disse o diretor Jorge Furtado ("O
Homem que Copiava").
O ministério da Cultura informou que pedirá à Fazenda a ampliação do valor para R$ 54 milhões. Ontem, Gil acompanhava
Lula em visita a Pelotas (RS) e não
falou à Folha sobre o assunto.
A assessoria de Palocci Filho
disse que ele só poderia comentar
o tema depois que retornasse do
Paraguai. Em 2002, o teto de renúncia fiscal também foi de R$
160 milhões, mas não houve limite específico para o cinema. Estima-se que projetos audiovisuais
captaram R$ 70 milhões.
"Acho difícil absorver o impacto, mas dou um crédito de confiança. Todos os setores produtivos estão sentindo o impacto de
medidas duras do governo", disse
a produtora Mariza Leão.
(SA)
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