LARISSA GUIMARÃES
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Juca Ferreira (Cultura) será investigado pelo Ministério Público Federal por ter permitido que projetos de Caetano Veloso e Maria Bethânia usassem benefícios fiscais da Lei Rouanet, mesmo após parecer contrário de uma comissão formada por integrantes da sociedade e do ministério.
Um inquérito civil público foi aberto, na última sexta-feira, pela procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira, que irá apurar se o ministro cometeu crime de improbidade administrativa. O inquérito foi instaurado depois de representação de alguém cujo nome foi mantido em sigilo.
Em junho passado, a comissão entendeu que a turnê de Caetano não precisava de incentivo por ser comercialmente viável. Dias depois, o ministério autorizou os produtores a captar R$ 1,7 milhão para os shows.
No ano passado, o ministro derrubou decisão que rejeitou a turnê de Maria Bethânia porque a bilheteria "tornaria desnecessária a utilização de incentivo fiscal". Os produtores pediam para buscar R$ 1,8 milhão.
Nas duas ocasiões, o ministro disse que a lei não tem critério específico para impedir o patrocínio de shows comercialmente viáveis.

Outro lado
O Ministério da Cultura informou que não foi notificado formalmente da ação.
"[Mas], à época da aprovação, foi divulgado que os preços de ingressos da turnê de Caetano foram aprovados com redução de R$ 80 para R$ 40 em shows patrocinados via renúncia fiscal", diz nota enviada à Folha.
O ministério afirma que acatou recurso dos produtores, seguindo decreto que prevê que, em projetos financiados pela Rouanet, deve haver "comercialização de ingressos mais acessíveis". Procuradas, as assessorias de Bethânia e Caetano não quiseram se manifestar.


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