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Vereador propõe "MST cultural"
VALMIR SANTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Autor de projetos que delegam
ao Estado o papel principal de fomentador da cultura, o vereador
Vicente Cândido (PT), 43, diz que
prevalece na gestão pública da
cultura uma "visão mercantilista", que tem nas leis de renúncia
fiscal seu principal instrumento.
Parceiro do movimento Arte
contra a Barbárie, Cândido é autor da lei que instituiu o Programa
Municipal de Fomento ao Teatro
de São Paulo. O projeto garantiu,
no biênio 2002/2003, R$ 6 milhões
para o financiamento da atividade de grupos premiados por uma
comissão autônoma.
Este mês, projeto de lei de Cândido para a área do cinema foi vetado pela prefeita Marta Suplicy.
Se aprovada, a lei criaria a fundação Cecim (Centro de Cinema de
São Paulo), órgão autônomo para
promover a produção e a distribuição de filmes paulistas.
Um dos argumentos do veto: a
Secretaria de Cultura não deve ser
"mera repassadora de recursos
para inúmeras fundações ou órgãos autônomos administrados
por profissionais indicados pelas
respectivas categorias".
É de supor no veto a antevisão
de que os projetos de Cândido
não ficariam restritos ao teatro e
ao cinema, mas se estenderiam a
áreas como a dança, da qual o vereador vem se aproximando.
Na Câmara, Cândido insiste pela aprovação de um Fundo Municipal de Cultura e Comunicação
Pública, espécie de fomento guarda-chuva que contemple das artes
às rádios comunitárias. O projeto
de lei "minimizaria", na sua opinião, a Lei Mendonça, que permite abatimento do patrocínio sobre
impostos municipais.
Vitorioso no veto ao projeto do
Cecim, do qual discordava, o secretário de Cultura, Marco Aurélio Garcia (PT), faz elogios diplomáticos ao vereador petista derrotado. "Acho que ele foi vitorioso. Conseguiu que houvesse um
reconhecimento de uma política
de cinema que não existia na estrutura anterior da Prefeitura. Na
política a gente não ganha 100%",
afirma Garcia.
Em contrapartida ao veto ao Cecim, a Prefeitura deve instituir,
por decreto, uma comissão de cinema vinculada à Secretaria de
Cultura, em caráter consultivo.
Eleito em outubro deputado estadual (com 86 mil votos) Cândido afirma que garantir mais orçamento para a cultura é a única forma que avista para realizar o "sonho de ver um movimento cultural forte, combativo, reivindicatório, alguma coisa próxima do
MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra", um
MST urbano".
O deputado eleito diz: "Não vejo
outro caminho. Não tenho preconceito com o mercado. Há espaço para o mecenas, o dinheiro
que vier é bem-vindo, mas não
posso ancorar a política cultural
no mercado. Cultura é uma questão de Estado. Cultura sem dinheiro público não existe".
Segundo Cândido, a área da cultura é apenas aparentemente organizada. "É um setor muito disperso, com pouca cultura de militância político-partidária. Apesar
de ter muitos militantes no meio,
em termos de organização é muito disperso."
O vereador afirma que dedicou
seus dois mandatos na Câmara de
São Paulo à cultura por duas razões. "Por convicção, por entender que a cultura tem um papel
estratégico dentro da sociedade, e
pela falta de voz da cultura no parlamento."
Próximo do movimento hip
hop -teve o apoio de Mano
Brown e seus Racionais MCs na
primeira campanha-, Cândido
diz que a união de artistas em torno de interesses comuns é tanto
mais difícil quanto mais celebridades atuam em cada área.
"Não é fácil construir políticas
que unifiquem. Tenho procurado
pedir ao teatro que seja solidário
com outros setores, que discuta as
políticas públicas do setor como
um todo, da mesma forma que tenho procurado fazer com o cinema. Todos os setores que têm cobrões são mais complicados. É
muito difícil sem o apoio deles e
para eles se envolverem é mais difícil ainda."
Colaborou Silvana Arantes, da Reportagem Local
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