LAURA MATTOS
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

A Controladoria-Geral da União concluiu que o Ministério da Cultura é "frágil em relação ao controle interno" de seus processos. A avaliação consta de relatório sobre um polêmico contrato firmado pela pasta em dezembro, que gerou uma crise, com a saída de quatro dos principais assessores do ministro Gilberto Gil.
Ontem, o secretário-executivo do ministério, Juca Ferreira, afirmou que deverão ser revistos todos os acordos assinados no primeiro ano de gestão de Gil pela Secretaria de Desenvolvimento de Programas e Projetos.
O órgão era comandado por Roberto Pinho, exonerado na última segunda-feira, acusado de irregularidades na assinatura de um convênio entre o ministério e o Instituto Brasil Cultural. O instituto havia sido criado quatro meses antes e é dirigido por Sérgio de Souza Fontes Arruda, funcionário público e amigo de Pinho.
Segundo o ministério, a assinatura foi coletada por Pinho de forma irregular. "Ele havia sido informado de que o acordo tinha problemas jurídicos e não avisou ao ministro", afirma Ferreira.
Pinho disse ontem à Folha que sua secretaria não assinou diretamente nenhum contrato. "Os únicos convênios que passaram por mim foram os do programa Monumenta, vinculado à secretaria. Ele negou as irregularidades e afirmou que, por trás de sua exoneração, está uma disputa de poder envolvendo Ferreira e gerada pela "ausência de Gil" no ministério. Obteve respaldo dos que pediram demissão da pasta anteontem (Marcelo Ferraz, Maria Elisa Costa e Antonio Risério).
O secretário-executivo classificou essa acusação como "vingança". "As pessoas não costumam ir a público para assumir seus erros. Preferem responsabilizar terceiros", disse. Pinho respondeu que não vai alimentar "esse debate de palanque".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ontem a Gil, dizendo apoiar suas decisões.
O relatório da Controladoria-Geral da União também questiona a própria implementação das BACs, a serem construídas em periferias de grandes cidades.
"As BACs estão previstas para 20 localidades, enquanto centros culturais e bibliotecas já se encontram em milhares de municípios", diz o documento.
Ferreira diz que "o mais importante não é o equipamento, mas o modelo de gestão e os processos culturais que vão acontecer nas BACs".

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