Deborah Montenegro/TV Globo

Justiça livra Globo de pagar R$ 100 mi a Ecad

A Globo conseguiu anteontem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decisão que derruba sentença de primeira instância que a obrigava a pagar pelo menos R$ 100 milhões por ano ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), pelos direitos autorais das músicas executadas em sua programação.
A decisão, à qual cabe recurso, é da 11ª Câmara Cível. Desde o final dos anos 90, o Ecad e as redes de TV vêm travando batalhas judiciais em torno do valor a ser pago por elas. Até 1999, as emissoras pagavam uma quantia fixa. A partir de então, o Ecad passou a impor o recolhimento de 2,5% sobre a receita bruta das emissoras, o que, no caso da Globo, que já fatura mais de R$ 4 bilhões por ano, ultrapassa R$ 100 milhões.
A Globo fez um acordo com o Ecad, que se encerrou no início de 2005, pelo qual pagava R$ 6 milhões anuais ao órgão. Não houve acerto nas novas negociações, e o Ecad partiu para a Justiça, pedindo 2,5%. Para a Globo, o percentual é abusivo e, indiretamente, transforma os compositores associados ao órgão em sócios da rede.
Segundo a Globo, no julgamento de anteontem o desembargador Claudio de Melo Tavares reconheceu que os 2,5% são abusivos e determinou novas negociações, sugerindo a cobrança de um valor anual preestabelecido, como antes.
O Ecad não se manifestou até a conclusão desta edição.

LIÇÃO DE MORAL 1 Em nota redigida por Silvio Santos e divulgada em seu site, o SBT está passando um pito nos autores Benedito Ruy Barbosa, Glória Perez e Walter Negrão, que chama de "infratores". Em 1995, com contratos na Globo, eles assinaram com o SBT, mas não cumpriram.

LIÇÃO DE MORAL 2 O SBT entrou na Justiça com ações contra os três. Negrão, sem ter mais como recorrer, acaba de depositar em conta do SBT quase R$ 18 milhões.

LIÇÃO DE MORAL 3 O SBT acredita que terá sucesso também contra Glória e Barbosa, afinal, "contratos devem ser respeitados e, quando isso não acontece, os infratores pagarão na Justiça pelas irregularidades". Negrão e Globo não comentaram.

CULPA MEXICANA 1 Vem ganhando força no SBT a corrente de executivos que defende que o contrato com a mexicana Televisa, por telenovelas dubladas, não seja renovado no ano que vem.

CULPA MEXICANA 2 São as novelas mexicanas que estão derrubando a audiência da emissora, avaliam. Vêm dando no máximo quatro pontos. Já os programas exibidos depois delas vão bem melhor. Anteontem, "Ídolos" deu 10, e o telejornal "SBT Brasil", em ascensão no Ibope, 9.

ZECAMANIA A MTV convidou Zeca Pagodinho para a apresentar um quadro semanal de um minuto e meio no "Jornal da MTV". O músico aceitou na hora. Será uma coluna sobre o universo musical, inclusive rock e pop.


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