SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL

A previsão de taxar em 10% a venda de ingressos em cinema foi eliminada ontem do anteprojeto de lei do MinC (Ministério da Cultura) que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav).
As associações de exibidores (proprietários de cinema) pressionaram pela derrubada da taxa, porque previam aumento no valor dos ingressos e queda de freqüência, caso ela vigorasse.
Para compensar a perda de receitas, será sugerida a criação de taxa sobre a venda de aparelhos de TV, videocassete, DVD, monitores de computador e celulares que transmitem imagens e também sobre a transmissão de conteúdo audiovisual por celular.
De acordo com o anteprojeto do governo, todas as fontes de recursos seriam alocadas em dois fundos, destinados a fomentar a cadeia produtiva do cinema nacional (produção, distribuição e exibição) e a manter as atividades da nova agência reguladora.
A Ancinav substitui a Ancine (Agência Nacional do Cinema), criada por medida provisória em 2001, e acresce às suas competências a regulação de setores como TV e telefonia celular ( transmissora de conteúdo audiovisual).
As mudanças no anteprojeto do MinC foram decididas em reunião dos especialistas em cinema e TV que integram o Conselho Superior de Cinema com equipe do ministério, em Brasília.
Na queda-de-braço sobre as taxações, o governo conseguiu manter a cobrança que será devida pelos anunciantes publicitários em TV, mas com redução do índice, de 4% para 3%. A rodada de reuniões do chamado segmento civil do Conselho (há ainda nove ministros na composição plena do órgão) prossegue até amanhã.
Hoje deve haver decisão sobre a previsão de taxar cópias de filmes estrangeiros. Para evitar a ocupação do mercado brasileiro pelos grandes lançamentos norte-americanos (blockbusters) o MinC incluiu no anteprojeto taxa de R$ 600 mil para estréias simultâneas em mais de 200 cinemas. O país possui cerca de 1.900 salas.
As filiais brasileiras das distribuidoras norte-americanas lutam contra essa taxa, com o argumento de que ela é proibitiva e que levaria a retrocesso no mercado. As estréias deixariam de ser simultâneos nas capitais no interior.
"Os conselheiros civis foram mais sensíveis do que o MinC a uma taxação que iria impactar a expansão da atividade no país", disse o presidente da rede Cinemark, Valmir Fernandes.


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