São Paulo, quarta-feira, 20 de dezembro de 2000

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PANORÂMICA

MÚSICA

Cantor Roberto Carlos move ação contra a Sony e pede rescisão de contrato
O cantor Roberto Carlos entrou com ação contra a gravadora Sony, da qual é o principal artista no Brasil, na Justiça do Rio. Ele pede a rescisão de um dos contratos de sua empresa, a Amigo Produções Fonográficas, e reivindica uma indenização de valor a ser estipulado pela Justiça no final do processo.
A ação deu entrada no último dia 11 na 29ª Vara Cível do Rio. Nela, a empresa do cantor acusa a Sony de suposta má-fé por ter alterado, sem a permissão de Roberto Carlos, cláusulas de um contrato assinado em 1994.
A mudança teria ocorrido em janeiro de 99. Na ocasião, a mulher do artista, Maria Rita Braga, estava com câncer, e Roberto Carlos pediu à gravadora um adiantamento de R$ 300 mil para pagar o tratamento. Ela viria a morrer em dezembro de 1999.
A ação afirma que o artista assinou o recibo do adiantamento "sem assistência jurídica, em total confiança no relacionamento de mais de 30 anos que une as partes". O recibo incluiria mudança fundamental no contrato.
Até então, a Sony detinha poderes só sobre os direitos de interpretação do artista. Com a mudança, passou a deter também direitos sobre a criação das músicas. Ou seja, além de ganhar com as interpretações, a Sony passou a ganhar também pelas composições, mesmo que não executadas por ele.
Procurados pela Folha, o advogado do cantor, Bruno Maldonado Thompson, e o departamento jurídico da Sony não quiseram dar declarações.
Roberto Carlos é artista contratado da Sony desde 1961, quando a empresa se chamava CBS. De acordo com a ação, de 1994 a setembro deste ano as vendas brutas de seus discos somaram mais de R$ 44 milhões.
Em 99, por causa da doença de Maria Rita, o músico não gravou CD com canções inéditas.
A rescisão não atinge, segundo a ação, "contratos internacionais do artista e demais contratos entre Sony Music e Editora Musical Amigo Produções Fonográficas".
(DA SUCURSAL DO RIO)

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