SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que afirma ser "pré-candidato" à Presidência da República pelo PSDB, lançou-se na manhã de ontem em outra campanha - por um lugar de figurante no cinema.
"Sendo um apaixonado pelas artes, especialmente o cinema, se tiverem uma ponta em algum filme, podem convidar o governador", disse. Alckmin falava para uma numerosa platéia de artistas, não apenas cineastas.
Os convidados do governador acompanharam a assinatura da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, na Sala São Paulo. Ao lado de Alckmin no palco, além do cineasta João Batista de Andrade, secretário de Estado da Cultura, estava a atriz Regina Duarte, que na campanha presidencial de 2002 gravou depoimento contrário à candidatura de Lula da Silva.
Em seu discurso, o governador citou o investimento previsto para este ano -de R$ 45 milhões por meio da lei- e afirmou que "o mundo mudou. Cultura hoje é emprego, renda, trabalho, atividade econômica e, acima de tudo, visão de mundo".
A lei ainda depende de regulamentação para ser aplicada. O secretário Andrade, que classificou o instrumento de "uma conquista histórica", estima que o governo comece a aceitar "no fim de maio" a inscrição de projetos a serem avaliados pelos critérios da lei.
Há dois mecanismos de patrocínio distintos previstos. O Estado poderá fazer investimento direto, priorizando "atividades que mais necessitem de apoio", segundo a Secretaria de Cultura. Nesse caso, os projetos apoiados serão escolhidos por concurso (edital).
Outro mecanismo previsto pela lei é o de renúncia fiscal, pelo qual empresas ficam autorizadas a destinar até 3% de seu ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para patrocínio cultural. A renúncia do ICMS pelo Estado fica limitada a 0,2% da arrecadação anual.
Para obter esse tipo de patrocínio, produtores de projetos previamente aprovados segundo os critérios da lei devem convencer empresas a investir. É o procedimento em prática também nas leis federais de incentivo à cultura, que deu origem ao neologismo "captação de recursos".
A criação de uma lei de incentivo à cultura em São Paulo vinha sendo discutida há anos na Assembléia Legislativa. O deputado Vicente Cândido (PT), autor de uma das propostas apresentadas, faz críticas ao texto sancionado ontem pelo governador.
Cândido se diz "temeroso" em relação ao fato de não haver um valor fixo do orçamento previsto para a lei. O montante deverá ser fixado por decreto, a cada ano.
O deputado afirma que a edição da lei representa "um avanço muito tímido" e reflete o modo como "o PSDB trata a cultura, que é o de achar que cultura é coisa da classe média e que a classe média tem dinheiro para comprar".
Em relação às críticas, Andrade afirma que "a lei não é tímida", diz que é resultado de "um consenso", mas que "ele [Cândido] pode fazer outra lei, se quiser".
A Secretaria de Cultura divulgou que "o já existente Fundo Administrativo de Cultura" será "um dos instrumentos da lei", a ser usado complementarmente aos recursos do Tesouro destinados para editais (investimento direto do Estado em projetos aprovados segundo a lei).
Entre as fontes do fundo citadas pela secretaria está a Loteria da Cultura. O secretário Andrade admitiu ontem que o mecanismo "não está gerando recursos", mas afirmou que a secretaria está "reestruturando a Loteria e se preparando para relançá-la".


Texto Anterior: Cinema 2: Ciclo Capote exibe "Bonequinha de Luxo"
Índice