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Martins será presidente da Bienal
Termo proposto pelo Ministério Público vai ser aceito por empresário, que teve indeferida a sua posse no início do mês
Documento elaborado por promotor faz fundação voltar atrás e aumentar de 40 para 60 o número de membros de seu conselho
FABIO CYPRIANO
DA REPORTAGEM LOCAL
A partir de hoje, o empresário Heitor Martins passa a ser
de fato presidente da Fundação
Bienal de São Paulo. Há duas
semanas, sua posse foi indeferida pelo curador de Fundações
do MPE (Ministério Público
Estadual), Airton Grazzioli, por
"conflito de interesses".
A mulher de Martins, Fernanda Feitosa, tem contrato
com a instituição, que vigora
até 2015, para realizar todos os
anos no pavilhão da Bienal a
feira SP Arte. Isso violaria o estatuto da fundação, que proíbe
a contratação de parentes.
Martins, que chega hoje de
uma viagem ao Chile, deve assinar, ainda no aeroporto, segundo Grazzioli, o TAC (Termo de
Ajustamento de Conduta) proposto pelo promotor. O documento teve o apoio de Elizabeth Machado, presidente em
exercício do Conselho de Administração da Bienal.
Anteontem, Miguel Pereira,
presidente do conselho, renunciou ao cargo, alegando que não
aceitaria assinar o TAC por
considerar "abusivas e falsas algumas teses do MP" contidas
no documento.
"O que o Miguel afirma são
ilações, fruto de uma pessoa
que não tem conhecimento jurídico", disse Grazzioli à Folha.
Segundo o TAC, os poderes e
atribuições para a gestão do
contrato com Feitosa serão
exercidos pelo vice-presidente
da diretoria executiva, o economista Eduardo Vassimon.
Caso Martins viole esse acordo, deverá pagar uma multa de
R$ 800 mil. Uma comissão independente foi constituída para fiscalizar o cumprimento do
contrato com a feira.
Quando indeferiu a posse de
Martins, Grazzioli também não
aceitou a indicação de seis novos membros do Conselho indicados por Martins, segundo a
alegação de que não havia vagas para esses membros, já que
o novo estatuto da fundação diminui de 60 para 40 a quantidade de seus membros.
Pelo TAC, contudo, o estatuto volta a ter 60 vagas, e os conselheiros são aceitos. "Com isso, a instituição passa por uma
reengenharia estrutural e está
apta para a organização da próxima Bienal", disse Graziolli.
Segundo a Folha apurou,
Machado deve convocar uma
reunião do conselho para o
próximo dia 8, quando deve
abrir mão do cargo. Está cotado
para a presidência do conselho
o promotor aposentado Carlos
Francisco Bandeira Lins, tendo
como vice o banqueiro Alfredo
Egydio Setubal.
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