Editais e bolsas devem beneficiar, até o final do ano, pelo menos 2,6 mil produtores, pesquisadores e artistas

Trata-se do maior investimento da pasta desde sua criação, há 25 anos; orçamento de 2011 está indefinido

ANA PAULA SOUSA
DE SÃO PAULO

Não estivesse o bordão desgastado, ele seria, certamente, o mote do evento do Ministério da Cultura (MinC), ontem, em Brasília. A cerimônia para o lançamento do primeiro pacote de editais que, até o final do ano, deve premiar cerca de 2,6 mil produtores e artistas, foi pensada no estilo "nunca antes na história deste país".
É que nunca, desde a criação do Ministério da Cultura, em 1985, volume tão grande de recursos foi distribuído diretamente. Por meio de 53 editais, bolsas e convênios, serão repartidos, entre oito áreas, R$ 296 milhões
Esse dinheiro compõe o Fundo Nacional de Cultura (FNC). Criado com a Lei Rouanet, em 1991, o FNC, destinado a financiar, sobretudo, atividades que não chamam a atenção das empresas que investem em cultura via leis de incentivo, nasceu frágil e frágil ficou.
O pouco dinheiro que tinha, não raro, sequer saía da Esplanada dos Ministérios. "Quando chegamos, o dinheiro do fundo era usado para o custeio do ministério", diz Alfredo Manevy, secretário-executivo do MinC.
O fortalecimento do fundo está no bojo da proposta de reforma da Lei Rouanet - em trâmite no Congresso.
Quando o governo se propôs a alterar a principal lei de incentivo do país, os opositores bateram numa tecla: como um ministério que não consegue investir diretamente no que considera importante quer dizer em que atividades a iniciativa privada deve colocar seus impostos?
"Essa é uma sinalização de que a lei deixa de ser a única alternativa para a cultura", diz Manevy. A quem habituou-se a ver a cultura como primeira vítima dos cortes, uma nota: em 2011, o FNC será blindado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e não poderá ser contingenciado.
Os editais que começaram a vir a público ontem - os demais serão lançados no prazo de um mês - foram planejados por comitês encarregados de mapear os diferentes setores e, na medida do possível, atender às demandas de produtores e artistas.
"Tivemos que falar com todo mundo, desde povos indígenas até empresas de música", diz Manevy. O MinC estima receber de 28 mil a 30 mil inscrições. A área que mais recursos receberá é a de circo, dança e teatro, com R$ 66,8 milhões. Os prêmios contemplam desde apoio a espaços cênicos e troca de lona circense até ações que valorizem a cultura cigana.

CHAVES DO COFRE
Enquanto comemorava o recorde de orçamento, de R$ 2,2 bilhões em 2010, o MinC teve de explicar um suposto encolhimento de seus cofres.
Uma notícia dava conta de que o Planejamento prevê R$ 1,65 bi para 2011. A partir de uma conta que incluía gastos com aposentadoria e dívida pública (nem sempre presentes nesse tipo de cálculo), divulgou-se que a cultura passaria a ter, apenas, 0,16% do orçamento da União.
"Em primeiro lugar, isso não está definido", diz Manevy. "Além disso, temos o compromisso do Planejamento de que, como tem acontecido nos últimos anos, o orçamento vai aumentar. Este ano, só em editais, o MinC tem o que tinha de orçamento em 2002."
No primeiro ano do governo Lula, a cultura tinha 0,59% do orçamento federal. Este ano, considerando os aportes de editais, chegou a 1,27%.


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