DA REPORTAGEM LOCAL

O relatório produzido pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ) que estabelece uma série de cotas visando estimular a produção de conteúdo nacional e independente na TV paga ainda pode sofrer alterações.
No dia 4 deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou apoio ao texto: "A emenda 29 está pronta, está acordada, acertada, e nós já queremos colocá-la em votação na semana que vem".
Como o projeto havia saído da comissão em que Bittar é relator e sido encaminhado para outra comissão da Câmara, a votação em plenário só seria possível se houvesse acordo entre as lideranças partidárias que lhe dessem regime de urgência. O acordo não ocorreu.
Quando o texto voltar à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, onde foi relatado por Bittar, no ano que vem, o deputado não estará mais lá, já que assumirá a Secretaria de Habitação na nova administração municipal carioca.
Ele diz que deixa o projeto substitutivo pronto. "Não tenho garantias formais de que votarão o substitutivo, mas tenho garantias políticas."


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