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MinC tem R$ 800 mi para distribuir
Enquanto aguarda mudança da Lei Rouanet, ministério prepara o lançamento de prêmios culturais para o mês de abril
Se promessa for cumprida, recursos públicos vão se equiparar ao dinheiro movimentado pela renúncia fiscal em 2009
DA REPORTAGEM LOCAL
Não é primeira vez que o Ministério da Cultura (MinC) comemora um orçamento recorde. Mas, se nenhuma peça mudar de lugar, em 2010 a pasta
que entrou na era Lula sob a batuta de Gilberto Gil, em 2003,
será rica como nunca foi. Dos
R$ 1,3 bilhão em 2009, houve
um salto para R$ 2,2 bilhões. "É
o maior crescimento proporcional que tivemos", diz Alfredo Manevy, ministro interino.
A grande virada é que, desse
bolo, R$ 800 milhões terão como destino o Fundo Nacional
de Cultura (FNC) que, até aqui,
era mera figura jurídica. "São
esses R$ 800 milhões que justificam a reforma da Rouanet, já
que a renúncia deixa de ser o
único guichê", diz Manevy.
"Terá início um novo modelo,
baseado nos fundos setoriais."
Haverá programas e editais
para áreas como cidadania e diversidade, livro e leitura, artes
cênicas, música e artes visuais.
O primeiro pacote de prêmios e
bolsas tem lançamento previsto para abril. Outros dois se seguirão. A análise dos projetos
ficará a cargo de uma rede de
pareceristas composta por
mais de 500 especialistas.
Manevy esclarece que o fundo dará preferência a quem tem
mais dificuldade para bater à
porta das empresas em busca
de patrocínio. Mas ressalta: os
critérios não incluem o verbete
"consagrado". "Um artista conhecido que faça experimentação também pode ter dificuldades. Será levado em conta o interesse público."
Os editais contemplarão, por
exemplo, projetos de formação
e aquisição de acervo e de reforma ou construção de espaços
cênicos. O FNC deve incorporar também prêmios feitos em
parceria com a Petrobras, como
o Klauss Vianna, de dança, e o
Myriam Muniz, de teatro.
Dinheiro real?
Um dos grandes fantasmas,
quando se fala em orçamento
direto, atende por um nome
longo: contingenciamento.
Trata-se de procedimento corriqueiro no governo. Ajuste
aqui, ajuste ali, e parte do dinheiro acaba não sendo liberado. "Como o próprio nome diz,
é uma contingência", diz o secretário José Luiz Herência.
Contingência, segundo o
"Aurélio": "incerteza sobre se
uma coisa acontecerá ou não".
"Mas tentaremos empregar esses recursos imediatamente",
afirma Herência.
O setor cultural tem, no entanto, um quê de gato escaldado. "Todo ano se anuncia orçamento recorde. Mas, em 2009,
o MinC foi a pasta que teve o segundo maior contingenciamento, só atrás do Ministério
da Pesca", lembra o produtor
Paulo Pélico.
"O fundo é, desde sempre, a
nossa batalha. Apesar das promessas, ainda não temos segurança nem de que o dinheiro
sairá nem de que nossas reivindicações serão atendidas, até
porque nenhum documento
veio a público", diz Ney Piacentini, um dos líderes do movimento de grupos teatrais de
São Paulo.
Quem está do outro lado do
palco, aquele ocupado por produções tidas como viáveis comercialmente, tem outras ponderações. "O problema dos fundos é sempre a comissão. E esse
ministério adora comissões",
diz o ator Juca de Oliveira. "Tenho sempre receio do guichê
único", diz Pélico. "Mas o fundo
resolve um problema básico,
que era termos o Parque Nacional Serra da Capivara [no Piauí]
e o Cirque du Soleil disputando
o mesmo dinheiro."
Enquanto o fundo ganha forma, vê-se uma diminuição de
recursos da renúncia fiscal. Alguns produtores atribuem a
queda à insegurança dos patrocinadores ante as mudanças da
Lei Rouanet.
Mas houve também a crise.
"A renúncia é baseada no imposto a pagar, e havia uma perspectiva de que 2009 seria um
ano economicamente difícil.
Algumas empresas preferiram
ficar com o dinheiro em caixa",
diz Fernando Rossetti, secretário-geral do Grupo de Institutos Fundações e Empresas, que
reúne os maiores patrocinadores. "Embora houvesse a expectativa da mudança da lei, acho
que a retração se deve mais à
crise."
(ANA PAULA SOUSA)
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