Ueslei Marcelino - 31.jul.07/Folha Imagem

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, falou à coluna sobre a decisão de seu colega, o ministro Arnaldo Esteves Lima, que deu liminar nesta semana suspendendo o processo da Operação Satiagraha. A medida beneficiou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

 

FOLHA - O ministro Tarso Genro, da Justiça, disse não presumir que haja qualquer atitude ilegal ou ilegítima do STJ na concessão da liminar que suspendeu a Satiagraha. Mas afirma que a decisão reforça o senso comum de que os poderosos são inatingíveis pela Justiça.
CESAR ASFOR ROCHA - Ele tem razão porque isso desperta esse sentimento, não há como negar. Está no senso comum a ideia de que os poderosos não sofrem constrangimentos. Mas concordo sobretudo com a primeira colocação do ministro: o STJ tem compromisso com a legalidade. E esse nosso colega [Arnaldo Esteves Lima] é uma das pessoas mais sensatas que eu conheço. Eu não sabia que ele tinha tomado essa decisão.
Mas, para ele tomar, é porque qualquer um tomaria. É um juiz experiente, de muitos e muitos anos, um magistrado de carreira. Para ele fazer isso, é porque qualquer um faria.

FOLHA - Há risco de o processo da Satiagraha ser totalmente anulado? Se a 5ª Turma do STJ, que julgará o habeas corpus em que os advogados de Dantas pedem o afastamento do juiz Fausto De Sanctis do caso, considerar o juiz suspeito, todos os atos dele serão anulados? Até as autorizações para que o banqueiro fosse grampeado pela polícia?
ASFOR ROCHA - A suspeição se dá a partir do momento em que é reconhecido o fato que tirou a parcialidade do juiz. Se concluírem que ele [Fausto De Sanctis] desde o começo está comprometido, aí anula tudo. Se não, anula a partir do momento em que ele passou a agir assim. Mas, sobre esse caso, quero deixar claro que estou aqui conjeturando apenas.

FOLHA - É comum juízes serem considerados suspeitos no meio dos processos?
ASFOR ROCHA - Não vou dizer que seja usual, mas não é muito raro o próprio juiz se dar por suspeito no meio de um processo, alegar impedimento ou suspeição superveniente. Isso ocorre, é frequente até. Um bom exemplo é o caso da decisão do desembargador Dácio Vieira no caso do jornal "O Estado de S. Paulo" [o magistrado deferiu liminar impedindo que o jornal publicasse reportagens sobre processo envolvendo Fernando Sarney].

FOLHA - Por quê?
ASFOR ROCHA - É até um caso que pouca gente compreendeu. Num primeiro momento, foi arguida a primeira suspeição dele. Ela não foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça. Aí, houve uma segunda, e se reconheceu a suspeição, pela veemência com que ele defendeu suas convicções no processo. A partir daquele instante, o tribunal entendeu que ele tinha perdido a imparcialidade [o desembargador foi afastado do caso]. A partir dali, ele perdeu a isenção, perdeu o rumo.
Na UTI

Os 46 hospitais universitários do país, vinculados a 32 instituições federais de ensino superior, devem fechar o ano com um deficit acumulado de cerca de R$ 400 milhões. Com mais de 10 mil leitos, responsáveis por cerca de 20 milhões de procedimentos de média e alta complexidade e por mais de 2.000 transplantes, eles recebem dinheiro do Ministério da Educação e do SUS. Como o sistema estabelece um teto de remuneração, mas os hospitais atendem a todos os que a eles recorrem, o buraco cada vez aumenta mais.

NOVAS FONTES
No próximo ano, o ministro da Educação, Fernando Haddad, pretende modificar o sistema jurídico dos hospitais, permitindo que eles façam parcerias e captem recursos fora das fontes tradicionais.

NOVOS TEMPOS
O tradicional Club Athletico Paulistano, que julgará em breve o pedido de uma sócia, que é lésbica, para que sua companheira seja aceita como dependente e, nessa condição, passe a frequentar o lugar, tem outro caso parecido para apreciar. Desta vez, o casal que pleiteia o reconhecimento é formado por dois homens, Ricardo e Mario, que pretendem ser tratados da mesma forma que casais heterossexuais, em que o sócio titular apresenta o parceiro como dependente.

NA TORCIDA
Na conta do Twitter da Embaixada dos EUA no Brasil, um post na terça-feira trazia a pergunta: "Você quer que Sean Goldman volte para os EUA com seu pai? A comunidade internacional também. Aprenda mais: http://tiny.cc/yMeIa".

 

Texto Anterior: Programação de TV
Próximo Texto: Racha de museus
Índice