Comissão aprovou projeto de lei que limita o benefício a 40% do total de ingressos em eventos

Proposta passa novamente pelo Senado na próxima semana, antes da Câmara; pelo projeto, apenas idosos e estudantes teriam benefício

LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os estudantes perderam ontem o primeiro embate pela meia-entrada no Congresso, após a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovar o projeto de lei que limita o benefício a 40% do total de ingressos em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos e de lazer.
A adoção de cota para venda de meia-entrada passou na comissão por 14 votos a 7, sob forte pressão de artistas e produtores culturais.
Pelo projeto, a meia-entrada fica assegurada apenas para idosos e estudantes do ensino básico e superior. Outras categorias beneficiadas por leis municipais ou estaduais, como professores e funcionários públicos, perderiam o direito.
A proposta passará novamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na próxima semana, antes de seguir para a Câmara.
Além de estabelecer a cota de 40% para meia-entrada, o projeto permite a criação, pelo Executivo, de um conselho nacional de fiscalização, controle e regulamentação da meia-entrada e da carteira estudantil.
Ontem, durante a discussão no Senado, foi incorporada ao projeto uma emenda do senador Augusto Botelho (PT-RR) que abre uma brecha importante. O Executivo fica autorizado a indicar uma fonte de recursos para ressarcimento dos produtores culturais em função da meia-entrada.
Essa era uma das reivindicações da classe artística, desde que o projeto começou a tramitar na Casa. A medida, no entanto, não tem apoio do governo federal, conforme adiantou o ministro Juca Ferreira (Cultura) na semana passada, quando também se manifestou favorável à adoção de cota para meia-entrada.

Divisão
A votação no Senado foi novamente marcada pela divisão entre os estudantes e os artistas e produtores culturais. Com camisetas e bandeiras, os estudantes tentavam pressionar pela retirada da cota de 40% do projeto de lei. Artistas e produtores também aplaudiam ou reclamavam. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que estava dividido.
"Na minha época, artistas e estudantes ficavam do mesmo lado", disse. "Em anos de Senado, nunca havia visto isso."
Após a aprovação do projeto, o grupo que representava a classe artística se abraçou e aplaudiu os senadores. O ator Wagner Moura afirmou que o resultado no Senado foi uma vitória, mas disse que eles se mobilizarão para que a votação na Câmara seja rápida.
"Nenhum de nós é contra a meia-entrada. O que não é justo é o setor cultural arcar com isso sozinho", disse.
A presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lúcia Stumpf, afirmou que a entidade vai mobilizar-se para tentar alterar o texto na Câmara. "Não houve derrota dos estudantes", disse. "Agora vamos procurar reverter isso. Somos favoráveis à regulamentação da carteira estudantil, mas não admitimos que um direito dos estudantes, conquistado há tanto tempo, seja limitado."


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