VALMIR SANTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Artistas e produtores, de um lado, e Secretaria Municipal da Cultura, de outro, enfrentam-se por conta do 11ª edital do Programa de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo. A Cooperativa Paulista, que representa mais de 90% dos grupos, pede alterações na lei assinadas em maio pelo secretário Carlos Augusto Calil, sobretudo quanto à obrigatoriedade de prestação de contas dos selecionados.
"Qual o problema em prestar contas? Tenho certeza de que a cooperativa é idônea", diz Calil. Ele afirma que é determinação da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. Até então a Lei de Fomento pedia a justificação de despesas por meio de relatório de atividades e de processo de espetáculo. Segundo a cooperativa, as novas exigências tornarão o processo mais burocrático.
Calil admite erros apontados no edital lançado, como o do valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto (até R$ 577 mil, e não R$ 543 mil). Para corrigi-los, prorrogou o prazo de inscrições por um mês, até 23/7, mas resiste em voltar atrás quanto à prestação de contas.
Na manhã de anteontem, cerca de 200 artistas se manifestaram em frente à sede da secretaria, na Galeria Olido. Ney Piacentini, presidente da cooperativa, entregou a Calil carta em que relata insatisfação com "equívocos" e "abusos".
Piacentini afirma que a lei, implantada há cinco anos, é auto-regulamentada e que nem os artistas, nem o Legislativo, teriam sido chamados para discutir as mudanças.
Nova reunião do secretário com artistas e produtores está prevista para hoje à tarde na SMC. O programa de fomento apóia a manutenção e criação de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral. São dois editais por ano, uma composição de verba de cerca de R$ 9 milhões.


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