Auditoria do CGU apontou possíveis irregularidades em contratos de 99 a 07

Documento obtido pela Folha aponta falta de licitação, preços acima do mercado e irregularidades na publicação da "Bien'Art"

FABIO CYPRIANO
DA REPORTAGEM LOCAL

Apesar de ter sido festejado como figura que pode melhorar o futuro da Bienal de São Paulo, o novo presidente da instituição, Heitor Martins, ainda precisa se debruçar sobre o passado da instituição.
Uma semana depois de eleito, no último dia 28, Martins recebeu do Ministério da Cultura um pacote com mais de 200 páginas, obtido com exclusividade pela Folha, que questiona 13 convênios realizados com a instituição, entre 1999 e 2007.
Eles representam o repasse de R$ 32 milhões do governo à Bienal. Auditoria realizada pelo CGU (Controladoria-Geral da União) apontou dezenas de possíveis irregularidades, o que levou o Ministério da Cultura a pedir esclarecimentos sobre os 13 contratos, iniciados na gestão do arquiteto Carlos Bratke.
As questões deveriam ser respondidas até ontem, sob pena de a Bienal ser caracterizada como inadimplente e, com isso, não poder ter mais acesso a recursos federais. "Nós pedimos uma prorrogação do prazo e vamos responder a todas as questões apresentadas, esse é o resultado de uma auditoria realizada em 2007", disse Martins, à Folha, anteontem.
Falta de licitação na contratação de empresas e preços praticados acima do mercado são algumas das irregularidades mais comuns apontadas pelo documento.
A publicação da revista "Bien'Art" também foi identificada como irregular na auditoria. O estatuto da Bienal proíbe que seus membros tenham vínculos comerciais com a instituição, mas o então presidente Manoel Francisco Pires da Costa tinha 70% da empresa TPT, que produzia a revista para a Bienal.
Pela irregularidade, o documento sugere que os R$ 2,7 milhões do Ministério da Cultura usados para custear a revista sejam "restituídos ao Erário". "Ainda não há decisão tomada, primeiro nós vamos explicar que houve um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público", diz Martins.
Durante a entrevista, o novo presidente buscou minimizar os possíveis efeitos da auditoria na Fundação Bienal: "Esse processo não vai se encerrar agora, ele deve levar anos, nosso maior esforço é revitalizar e reposicionar a Bienal agora".
Martins comemora ao menos que o Tribunal de Contas do Município aprovou as contas da Bienal do ano passado, o que já garante o repasse de R$ 1,6 milhão da Secretaria Municipal de Cultura. "Esperamos receber esse valor nos próximos dias e, de forma simbólica, queremos até o fim de julho encerrar as dívidas com todos os artistas e produtores da 28ª Bienal", conta o presidente.
Mas, o futuro da instituição também tem ocupado bastante o presidente, especialmente a organização da 29ª Bienal de São Paulo, que deve ocorrer no próximo ano: "Estamos prevendo que a Bienal custe R$ 30 milhões, mas vamos tentar captar R$ 40 milhões". Os R$ 30 milhões são comparáveis à 24ª Bienal, de 1998, que teve Paulo Herkenhoff como curador. "Essa Bienal é o nosso paradigma, queremos ter uma mostra com aquela qualidade."
Um documento apresentado por Martins aponta que a Bienal do Vazio, do ano passado, custou R$ 11 milhões, enquanto a 27ª edição, "Como Viver Junto", R$ 13 milhões.
Já em 2011, Martins prevê que partes da mostra circulem por outras cidades e mesmo outros países: "É importante que a Bienal tenha várias itinerâncias para potencializar seu impacto".
O curador da próxima Bienal deve ser anunciado até o próximo dia 15. "Essa é uma decisão que está em curso e será realizada junto com os diretores Miguel Chaia e Justo Werlang", conta ainda. Na semana passada, Martins reuniu-se com diretores de 20 museus paulistas, para propor uma cooperação durante a Bienal, e na próxima semana encontra-se com os galeristas da cidade.


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