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STJ condena autor da Globo a indenizar SBT em R$ 15 mi
RICARDO FELTRIN
EDITOR-CHEFE DA FOLHA ONLINE
Em votação na noite de anteontem, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
condenou por unanimidade
o autor Walter Negrão a pagar R$ 15 milhões ao SBT. O
motivo: Negrão rompeu contrato assinado com o SBT em
1996 e voltou para a Globo.
Não foi só ele que rompeu,
mas também Benedito Ruy
Barbosa e Gloria Perez. O resultado do processo contra
Negrão -ao qual não cabe
mais recurso- indica que o
SBT também obterá vitória
na ação semelhante que move contra Ruy Barbosa e Gloria Perez. O total da multa da
rescisão dos três ultrapassará os R$ 50 milhões.
Em 1995, os três novelistas
deixaram a Globo. Após semanas de negociação, os três
assinaram contrato com o
SBT, que estava investindo
em dramaturgia. Após contratar os novelistas, Silvio
Santos iniciou a construção
de uma cidade cenográfica
no Complexo Anhangüera.
A Globo reagiu. Para impedir o sucesso da concorrente
em sua principal área artística e de faturamento -novelas-, a emissora correu atrás
dos autores e conseguiu convencê-los a voltar e a romper
o contrato com o SBT. No
acordo, a Globo se prontificou a assumir todos os ônus
em caso de uma eventual
derrota judicial.
A batalha nos tribunais já
dura dez anos. O SBT venceu
em praticamente todas as
instâncias. As votações que
ocorrem agora no STJ são o
fim da linha para os recursos
jurídicos que a Globo interpôs durante uma década.
Procurada pela reportagem, a Globo informou que
não vai se pronunciar sobre o
caso. Segundo a Central Globo de Comunicação, a emissora não fez nenhum acordo
para assumir o ônus em caso
de uma derrota judicial.
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