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OUTRA FREQUÊNCIA
Na era Lula, sobe o número de rádios fechadas
LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
No primeiro ano da gestão
do PT -partido historicamente ligado à defesa de rádios
comunitárias- cresceu em cerca
de 17% o número de emissoras fechadas pela Anatel (órgão ligado
ao governo federal). Foram 2.759,
contra 2.360 em 2002.
O levantamento, realizado pela
Agência Nacional de Telecomunicações a pedido da Folha, dá sustentação ao descontentamento de
defensores de rádios comunitárias com a administração petista.
Agrava também o clima de insatisfação do setor com a escolha de
Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a pasta das Comunicações. Como o novo ministro (no cargo
desde ontem) é proprietário de
rádios comerciais no Ceará e em
Goiás, teme-se que amplie o fechamento de comunitárias.
Até o novo presidente da Anatel, o ex-sindicalista Pedro Zaime
Ziller, reduziu nos últimos dias as
expectativas de uma mudança na
política de fiscalização da agência.
Em encontro da Agert (Associação Gaúcha de Emissoras Comerciais), afirmou que "a sociedade
só pode progredir saudavelmente
dentro da legalidade". E, em reunião fechada com o presidente da
Abert (Associação Brasileira de
Emissoras Comerciais), garantiu
que a fiscalização continua.
No ano passado, a Anatel era presidida por Luiz Guilherme
Schymura, nomeado na gestão
FHC. Dos 2.759 fechamentos,
1.014 ocorrem no Estado de São
Paulo.
Em segundo lugar vem o Paraná, com 351. Os números mais
baixos ficaram com Distrito Federal (34) e Rio de Janeiro (39), reduto eleitoral do então ministro,
Miro Teixeira (sem partido).
O ex-titular da pasta será substituído em meio a críticas. O Fórum
Nacional pela Democratização da
Comunicação publicou na semana passada um manifesto intitulado "Miro Teixeira esqueceu as rádios comunitárias", assinado por
outras cinco entidades.
Ao assumir o cargo, Teixeira havia prometido agilizar a liberação
de mais de 4.000 autorizações para comunitárias paradas no ministério. Formou um grupo de
trabalho que produziu um manual, mas menos de cem processos foram liberados.
Um fato sustenta a reclamação
das rádios comunitárias com a fiscalização acirrada da Anatel: muitas realmente prestam serviço à
comunidade, seguem as normas e
só não conseguem autorização
para operar em razão da morosidade do ministério.
Mas o governo e as comerciais
também têm seus argumentos.
Não é raro que uma rádio dita comunitária tenha interesses comerciais ou políticos. Mesmo
dentre as autorizadas a funcionar.
laura@folhasp.com.br
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