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Secretário de Cultura afirma que instituição "contraria a Constituição"
Falta de verba ameaça museu afro
FABIO CYPRIANO
DA REPORTAGEM LOCAL
Aberto no dia 23 de outubro
do ano passado, no parque Ibirapuera, uma das últimas inaugurações da gestão Marta Suplicy, o Museu Afro Brasil, pode
encerrar suas atividades antes
de completar um ano. Com patrocínio da Petrobras de cerca
de R$ 4,2 milhões, a instituição
tem apoio garantido apenas até
o próximo domingo.
Segundo Carlos Augusto Calil,
secretário municipal de Cultura,
em nota divulgada ontem, o
museu foi criado "contrariando
o que determina a Constituição
Federal" e "sem que fossem garantidos à instituição recursos
orçamentários ou quadro de
funcionários, necessários à sua
continuidade e estabilidade".
O secretário de Cultura, ainda
segundo a nota, afirma que há
três alternativas para a preservação da instituição: a criação do
museu, em nível municipal, mediante lei a ser enviada à Câmara de Vereadores, destinando-lhe dotação orçamentária e quadro de pessoal, tornando-se assim um museu municipal; sua
criação como uma Organização
da Sociedade Civil de Interesse
Público (Oscip) ou, ainda, como
uma fundação de direito privado a ser instituída a partir da
vontade de seu curador, em ambos os casos independente do
poder e das verbas municipais.
Em qualquer um dos casos, a
solução para o impasse não se
resolve a curto prazo, situação
que inviabiliza a manutenção de
47 funcionários no museu. Como solução emergencial, no entanto, Calil diz contar com "recursos remanescentes do patrocínio da Petrobras [que] serão
aplicados para mantê-lo vivo e
bem aberto".
Entretanto, de acordo com
Paulo Cauhy, do Instituto Florestan Fernandes, organização
responsável pela implantação
do museu, "a verba remanescente está empenhada em projetos em curso e, para ser usada
na manutenção da instituição,
eles precisam ser cancelados e a
alteração aprovada pelo Ministério da Cultura e pela própria
Petrobras". Caso isso ocorra, estariam disponíveis R$ 115 mil.
"Com esse dinheiro conseguimos funcionar por, no máximo,
mais dois meses", diz Emanoel
Araujo, criador e diretor do museu, que não vê com bons olhos
a proposta da transformação do
museu em fundação ou Oscip.
"Esse museu trata de um assunto que deveria ser parte fundamental de uma política pública,
pois é um tema relevante da
nossa história e esse é um país
onde essa questão sempre é
adiada. Claro que o museu está
baseado numa coleção que é
minha, mas ele é mais do que isso", afirma Araujo. Mesmo assim, o curador diz que vai resistir: "Só sairemos como Antonio
Conselheiro em Canudos: abatidos por canhão".
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