DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O projeto que prevê a criação da Secretaria Nacional do Teatro, vinculada ao Ministério da Cultura, deverá ser apresentado na semana que vem no Senado Federal. O texto está pronto, faltando apenas assinatura dos senadores. A previsão é que a proposta seja assinada por membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
A secretaria, segundo a proposta, será responsável pelo exame, registro, controle e aprovação de projetos da área e pela formulação de políticas públicas para o setor.
O texto também prevê mecanismos de fomento a "obras teatrais brasileiras, para textos nacionais e estrangeiros de produtores teatrais" até 2018 -com possível prorrogação. Para tanto, os projetos precisam de aprovação da secretaria.
Não poderão ser beneficiadas dos incentivos fiscais e patrocínios obras teatrais publicitárias ou ações de marketing de empresas patrocinadoras.
Os mecanismos de fomento, segundo pessoas envolvidas na criação do projeto, mesclam os sistemas da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual.
Antes de ser votado no Senado, o tema deve ser tratado em pelo menos mais duas audiências públicas. Depois de aprovado na Casa, o texto ainda será votado na Câmara dos Deputados. Se aprovado, vai à sanção presidencial. O governo não é simpático à proposta.


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