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Quem quer dinheiro?
TVs se preparam para receber novo benefício que vai movimentar a programação; quem comprar filmes e séries estrangeiros ou eventos esportivos, como a Copa, terá verba para fazer programa nacional
LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A Record acaba de comprar
os jogos Pan-Americanos de
2015 e, de "brinde", pode levar
dinheiro para uma minissérie.
Este é o pressuposto de um
novo artigo da Lei do Audiovisual. Ele concede a canais que
comprarem eventos esportivos
internacionais ou obras estrangeiras (filmes, séries etc.) um
incentivo fiscal para a produção de programas nacionais.
A TV paga já contava com outros mecanismos de fomento à
produção nacional, mas é a primeira vez que emissoras abertas poderão usufruir diretamente de benefício fiscal na
programação. Para isso, contudo, têm de fazer parcerias com
produtoras independentes.
Isso quer dizer, por exemplo,
que a próxima minissérie da
Globo, "Som e Fúria", dirigida
por Fernando Meirelles e feita
por sua produtora, O2, poderia
ser bancada por esse recurso.
Regulamentado em outubro
do ano passado, o artigo 3º A está movimentando neste início
de ano negociações na televisão. Record, Fox e Turner já
abriram suas contas para receber o incentivo. ESPN está em
processo de abertura, e MTV e
HBO solicitaram informações
para usufruir da verba.
A conta é aberta por meio da
Ancine (Agência Nacional do
Cinema), que terá de aprovar o
programa a ser beneficiado. Valem minisséries, séries e documentários, entre outros. Serão
vetados programas de auditório, novelas e reality shows.
O montante do fomento promete ser significativo. Manoel
Rangel, diretor-presidente da
Ancine, diz que, "em uma previsão pessimista, sem contar a
compra de eventos esportivos",
os canais fechados devem movimentar neste ano algo perto
de R$ 50 milhões. E nas redes
abertas o valor deve ser maior.
O Pan-Americano da Record
serve para dar uma ideia (veja
quadro). A rede comprou os jogos de 2015 por US$ 20 milhões
(cerca de R$ 46 mi). Terá desconto no imposto a ser pago pela remessa do dinheiro ao exterior e poderá ficar com US$ 2,1
mi (R$ 4,8 mi) para produzir
um programa. A série "A Lei e o
Crime", por exemplo, que estreou no último dia 5, custa de
R$ 500 mil por episódio.
Procurada, a Record disse
não querer "ainda comentar".
As TVs estão procurando
projetos independentes e negociando com seus fornecedores
de obras importadas. O imposto é recolhido pelo canal brasileiro, mas em nome da empresa
estrangeira. Por isso, é preciso
que haja um acordo entre os
dois para uso do desconto.
Globo e Disney
"Estamos em negociação
com a Globo para ver como o
recurso será utilizado", diz Rodrigo Saturnino, diretor da Columbia/Sony, distribuidora internacional de filmes da Disney, como "Piratas do Caribe",
que tem contrato com a Globo.
Saturnino explica que, no caso de distribuidoras/produtoras de obras audiovisuais, é
provável que o acordo seja de
sociedade com os canais brasileiros na produção a ser feita
com o novo incentivo fiscal.
Ele afirma ainda não ter um
cálculo de quanto a parceria
Globo/Disney renderá com o
novo dispositivo. Mas fontes do
mercado avaliam que só com
esse contrato a emissora poderá utilizar no ano cerca de R$ 5
milhões -o que pagaria, por
exemplo, a microssérie "Capitu", que custou R$ 4 milhões,
desde que fosse feita com produtora independente. A Globo
afirmou estar "examinando a
possibilidade de aproveitar o 3º
A, mas só tomará decisões a
partir do segundo semestre".
Turner, SBT e Fox informaram estar avaliando de que forma irão utilizar o artigo. Band e
MTV já pensam em quais programas poderão viabilizar. "Temos conversado com produtores independentes e pensamos
em teledramaturgia ou animação", diz Juca Silveira, diretor
de planejamento da Band.
Lara Andrade, diretora responsável pela aquisição de programação para MTV, Fiz e
Ideal (canais Abril), diz que o
recurso poderá "custear projetos mais caros, como os de alta
definição, para os quais as
emissoras nem sempre dispõem de orçamento". Andrade
está em busca de projetos independentes e renegocia os contratos com fornecedores de
conteúdo estrangeiro.
Já detentores de direitos de
transmissão esportiva poderão,
em tese, liberar integralmente
esse recurso para os canais brasileiros, uma vez que seu negócio não é produção audiovisual.
Se isso ocorrer, além de beneficiar as TVs abertas que compram grandes eventos, como
Pan, Olimpíada e Copa, o novo
artigo é "gol de placa" para canais esportivos. É o caso da
ESPN. O diretor-geral, Germán
von Hartenstein, diz que a expectativa é que o vendedor de
direitos esportivos "não entre
como parceiro" das produções
feitas com o incentivo fiscal.
"Para eles, [a nova regra] não
muda nada. Nas primeiras consultas que fizemos, não nos deparamos com resistência das
empresas estrangeiras [na liberação do uso da verba]", afirma.
Apesar de se concentrarem
na transmissão de competições, os canais ESPN, diz, têm
projetos de produção nacional,
como documentários. "Não há
dúvida de que esse novo mecanismo irá ampliar o espaço de
conteúdo brasileiro na TV."
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