DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério da Cultura discorda da orientação da política de patrocínios das empresas estatais que vem sendo implementada sob orientação da Secom (Secretaria de Comunicação de Governo). "A idéia da contrapartida social é um equívoco", diz Juca Ferreira, secretário-executivo do ministro Gilberto Gil.
Ferreira diz que, no entendimento do Ministério da Cultura, "não há contrapartida mais relevante do que se os museus forem ampliados, preservados e tiverem sua segurança garantida; se os cineastas puderem produzir filmes brasileiros que sejam exibidos nos cinemas, se os músicos puderem compor livremente, ou seja, se ocorrer o fato cultural em si".
O MinC reivindica no governo federal a liderança do processo de decisão sobre o investimento cultural das estatais, que ficou sob a responsabilidade da Secom.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Comunicação informa que a pasta assumiu "o papel de articulação da construção de uma política pública", coordenando "um comitê formado pelos ministérios que demandam patrocínios, como o da Cultura e o do Esporte, e empresas [estatais] que patrocinam".

Interesses estatais
O objetivo da Secom seria "compactuar o interesse das empresas estatais, que são as donas do recurso, com o interesse da política pública". Ferreira afirma que "o tratamento de questões de política cultural é do Ministério da Cultura, por definição constitucional, legal e por mérito".
O secretário-executivo do MinC diz que, "quando se submete [a decisão de patrocínio] a outros critérios, podendo ou não ser importantes, você necessariamente condiciona o processo cultural a externalidades que podem criar situações perigosas".
Entidades de cineastas e produtores, como Associação Paulista de Cineastas e Congresso Brasileiro de Cinema apóiam o MinC na reivindicação de coordenar a política federal de patrocínios. (SA)


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