DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou ontem à Folha que somente São Paulo e Rio de Janeiro ainda têm restrições à proposta da nova Lei Rouanet. Segundo ele, as reclamações vêm de companhias de teatro e profissionais de cinema nesses Estados. O Ministério da Cultura tem enfrentado críticas do setor cultural desde que iniciou o debate sobre o projeto de lei da nova Rouanet. A consulta pública vai até 6/05.
De acordo com o ministro, as companhias de teatro temem perder a faixa de 100% de renúncia fiscal e, com isso, ter menos patrocínio. Pelas regras atuais da Rouanet, há faixas fixas de renúncia fiscal, de 30% ou 100%, de acordo com a área (teatro, cinema, música popular, erudita etc). O projeto do ministério prevê mais faixas de renúncia fiscal, sem percentual fixo por área.
"Alguns setores, como o teatro do Rio e de São Paulo, querem garantias de que haja estímulo para o empresariado não só manter, como também ampliar a participação", afirmou Ferreira, após uma audiência pública na Câmara dos Deputados.
Apesar das resistências ao projeto, o ministro disse que outros setores têm apoiado a proposta, como a área de música popular.
"Acho que é possível reduzir para a metade as faixas de renúncia. O que não pode ter é faixa de renúncia previamente determinada, como existe hoje."


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