São Paulo, segunda-feira, 30 de maio de 2011 |
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
DIREITO AUTORAL Termina hoje prazo para envio de sugestões para mudança na lei Encerra-se hoje a consulta pública sobre o anteprojeto que modifica a Lei de Direitos Autorais brasileira. Apesar de, no ano passado, o Ministério da Cultura (MinC) já ter submetido a reforma à sociedade, a responsável pela pasta no governo Dilma Rousseff, a ministra Ana de Hollanda, abriu uma nova consulta no dia 25 de abril. O MinC, por meio de sua assessoria de comunicação, havia argumentado, na época, que gostaria de receber outras sugestões para aperfeiçoar o texto e, enfim, dar início à "última etapa de elaboração da proposta final a ser apresentada pelo governo ao Congresso Nacional". Sugestões e comentários podem ser enviados para o e-mail revisao.leiautoral@cultura.gov.br. Texto Anterior: Festival divulga lista de finalistas do Prêmio São Paulo Próximo Texto: Música: João Donato se apresenta hoje no Citibank Hall em SP Índice | Comunicar Erros |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |